TJSP - 1503608-81.2023.8.26.0597
1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fernando Almeida Bessa (OAB 431209/SP) Processo 1503608-81.2023.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAUL DOS SANTOS BORGES PESSÔA -
Vistos.
Verifico que a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, permitindo sem vício algum o exercício da ampla defesa e do contraditório, sendo que as provas colhidas na fase policial trazem indícios suficientes para o prosseguimento do feito.
As razões apresentadas pela defesa referem-se ao mérito da demanda, dependendo, portanto, de dilação probatória.
Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 26 de setembro de 2023, às 16 horas e 10 minutos, na modalidade presencial.
Assim, o réu, a vítima e a testemunha, no dia e horário designado, deverão comparecer no Fórum de Sertãozinho, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidas de documento de identificação com foto.
Igualmente, deverão comparecer no Fórum de Sertãozinho o defensor e o membro do Ministério Público.
Intime-se o réu, seu defensor, o representante do Ministério Público e a testemunha arrolada, da designação do ato processual, nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal.
Durante todo o horário designado pela audiência a vítima e testemunha deverão ficar à disposição do Juízo, sob as penas da lei, inclusive com aplicação de multa à testemunha faltosa (art. 219 do Código de Processo Penal).
O presente mandado poderá ser cumprido pelo Senhor Oficial Justiça através de WhatsApp, telefone ou outro meio de identificação.
A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo Senhor Oficial de Justiça em até 24 horas antes da audiência.
Não sendo encontrada alguma testemunha, abra-se vista à parte interessada para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, forneça novo endereço, sob pena de preclusão.
Apresentado o novo endereço, expeça novo mandado de intimação, independente de novo despacho.
Servirá a presente decisão como mandado de intimação.
Eventuais dúvidas relacionadas ao acesso virtual poderão ser sanadas através do e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp 16 99299-4273.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -
22/08/2023 15:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 14:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 00:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 13:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/08/2023 13:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 16:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/08/2023 13:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 11:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
07/08/2023 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 15:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 21:37
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/07/2023 15:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 11:06
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/07/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 16:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/07/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 13:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 10:46
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/06/2023 12:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 19:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2023 12:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/06/2023 14:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1502328-96.2021.8.26.0548
Justica Publica
Reginaldo Dias Gomes
Advogado: Luciano Henrique do Prado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/07/2021 09:32
Processo nº 1039505-15.2023.8.26.0506
Gds Grow Dietary Supplements do Brasil L...
Bodyshopping Suplementacao Esportiva Eir...
Advogado: Guilherme Lemos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2023 18:29
Processo nº 1002952-84.2023.8.26.0306
Associacao Terras da Barra
Anamaria Aparecida Medeiros Cunha Ferraz
Advogado: Cleide Camarero Ferreira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2024 14:11
Processo nº 1002952-84.2023.8.26.0306
Associacao Terras da Barra
J.t. Empreendimentos Mobiliarios LTDA
Advogado: Cleide Camarero Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 17:33
Processo nº 1010002-41.2023.8.26.0152
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 11:03