TJSP - 1500305-50.2023.8.26.0309
1ª instância - 03 Criminal de Jundiai
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/11/2023 11:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
08/11/2023 11:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2023 12:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 10:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/08/2023 10:25
Recebidos os autos
-
31/08/2023 10:25
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
30/08/2023 11:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 11:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ewelyn Schots Fraga (OAB 165232/RJ) Processo 1500305-50.2023.8.26.0309 - Inquérito Policial - Averiguada: DESCONHECIDO -
Vistos.
Assiste integral razão ao Ministério Público em sua manifestação de fls. 116/121.
Com efeito, não se apontou nos autos - na sugestão da autoridade policial (fl. 93), na promoção ministerial (fls. 96/97) ou na decisão judicial (fl. 105) - nenhum elemento concreto a indicar a ocorrência de alguma hipótese de conexão entre os fatos apurados no presente inquérito policial e os investigados no inquérito anteriormente distribuído a este Juízo (Proc. nº 1501912-41.2023.8.26.0037), já com decisão de arquivamento.
Ao que se tem, inexiste qualquer razão para uma suposta atração das apurações envolvendo todos os diversos delitos virtuais praticados com o uso indevido do nome de Ânderson Rocha Ludovico de Meneses, até porque não se delimitou quais seriam esses crimes, onde teriam ocorrido, quem seriam suas vítimas e nem quais critérios de suposta conexão justificariam a remessa dos autos.
Como bem apontado pelo Parquet, além de não ser crível que o crime de ameaça aqui inicialmente investigado (e já arquivado) seja a mais grave das possíveis infrações, é certo que sua prática isolada não faz desta Comarca o local onde ocorreu o maior número de infrações penais.
Ante o exposto, inexistente demonstração de efetiva vinculação jurídica entre os fatos apurados nos presentes autos e os investigados no inquérito anteriormente distribuído a este Juízo, determino a redistribuição do presente inquérito policial ao Juízo de origem (3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí), via Cartório Distribuidor, a fim de que as investigações tenham regular prosseguimento perante o Juízo competente.
Dil. -
28/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2023 12:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 15:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:42
Recebidos os autos
-
10/08/2023 09:42
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2023 09:42
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/08/2023 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/08/2023 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 09:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/08/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/08/2023 15:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 11:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 13:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 13:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 12:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 18:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 20:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 20:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 19:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 09:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 12:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2023 20:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 19:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/01/2023 16:07
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
27/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004758-76.2023.8.26.0526
Manoel dos Santos Rosario
Sindicato dos Trabalhadores Nas Industri...
Advogado: Fernanda Siqueira Terra
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2023 15:31
Processo nº 0001086-64.2019.8.26.0123
Josafa Lazaro
Doraci Alves de Siqueira
Advogado: Francisco Saverio Saccomano
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2020 09:36
Processo nº 0001086-64.2019.8.26.0123
Josafa Lazaro
Doraci Alves de Siqueira
Advogado: Francisco Saccomano Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1500102-98.2022.8.26.0608
Sandro Magno da Silva Pouco
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Luciano Donizete de Oliveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/10/2022 09:11
Processo nº 1500102-98.2022.8.26.0608
Justica Publica
Guilherme Cardoso da Silva Pouco
Advogado: Luciano Donizete de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2022 10:35