STJ - 1500716-10.2021.8.26.0618

30/05/2023 10:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/05/2023 10:11

Transitado em Julgado em 30/05/2023

12/05/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443876/2023

12/05/2023 21:02

Protocolizada Petição 443876/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2023

11/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 19:28

Expedição de Ofício nº 042116/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

09/05/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 19:10

Concedido o Habeas Corpus a GUSTAVO MIGUEL GOGUSEWA,, de ofício, para estabelecer o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade.

09/05/2023 19:10

Conheço do agravo de GUSTAVO MIGUEL GOGUSEWA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/03/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/03/2023 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258965/2023

28/03/2023 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 21:16

Protocolizada Petição 258965/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2023

22/11/2022 14:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2022 14:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2022 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 683036 (2021/0236571-4)

11/11/2022 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/10/2022 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA