15/02/2025 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2025 00:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:04

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 23:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/02/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 09:48

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/02/2025 02:00:00, 4ª Vara Cível.
27/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 13:22

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:40

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 06:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2024 17:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2024 17:22

Expedição de Ofício.
05/12/2024 17:22

Expedição de Ofício.
05/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:26

Conclusos para julgamento
11/07/2024 10:42

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 04:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:50

Expedição de Carta.
14/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nicolau Meyer Suerdieck Neto (OAB 181019/RJ) Processo 1018528-20.2022.8.26.0576 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: William Amaral Machado, Gustavo de Almeida -

Vistos.

Trata-se de pedido de falência baseado no art. 94, inciso II, da lei 11101/05, quando o executado por qualquer quantia líquida não paga, não deposita e não nomeia à penhora bens suficientes dentro do prazo legal.

Está instruído, como determina o parágrafo 4o, com certidão expedida pelo juízo em que se processa a execução (fl. 75).

Pagas as custas iniciais, CITE-SE O RÉU, por Carta AR Digital, para, nos termos do art. 98 e parágrafo único da lei 11101/05, apresentar contestação em 10 dias, ou, querendo evitar a decisão de decretação da falência, depositar o valor da execução frustrada, certificado como sendo de R$ 141.190,35 (fl. 75), com correção monetária segundo a tabela Prática do eg.

TJSP desde 25/09/2020, juros de mora de 1%am desde a citação, mais 10% a título de honorários advocatícios, hipótese em que a falência não será decretada.

Dentro do prazo de contestação, o devedor poderá pleitear sua recuperação judicial, nos termos do art. 95 da Lei n. 11101/05.

Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação; havendo contestação, dever-se-á manifestar em réplica.

Por fim, venham conclusos para deliberação.

Intimem-se.
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 11:03

Conclusos para decisão
25/07/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 09:11

Conclusos para decisão
24/08/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2022 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2022 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2022 12:29

Conclusos para decisão
15/04/2022 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2022 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/04/2022 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2022 15:12

Conclusos para decisão
13/04/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005862-14.2023.8.26.0297

Lara Jacomassi Scapim

Tim S A

Advogado: Lara Jacomassi Scapim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 21:55

Exibir Processo

Processo nº 1005512-98.2023.8.26.0176

Em Segredo de Justica

Advogado: Luciane de Oliveira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 19:06

Exibir Processo

Processo nº 0000276-08.2022.8.26.0116

Victor Vinicius de Morais Santos

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Leticia Cristina de Moura

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 09:07

Exibir Processo

Processo nº 1004448-51.2023.8.26.0597

Luiz Gustavo Vicente Penna

Lilian Regina Caitano dos Santos de Oliv...

Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 20:53

Exibir Processo

Processo nº 0005426-17.2023.8.26.0477

Fokit Madeiras e Ferragens LTDA.

Jacqueline Fernandes

Advogado: Robson de Oliveira Molica

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 12:41

Exibir Processo