26/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 10:20

Remetido ao DJE
23/05/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 22:39

Pedido de Habilitação Juntado
16/08/2024 09:56

Pedido de Habilitação Juntado
05/07/2024 20:22

Petição Juntada
10/04/2024 22:45

Suspensão do Prazo
14/03/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:12

Remetido ao DJE
12/03/2024 17:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/11/2023 17:19

Conclusos para Sentença
12/11/2023 00:25

Suspensão do Prazo
10/11/2023 17:21

Réplica Juntada
12/10/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:17

Remetido ao DJE
10/10/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 13:21

Contestação Juntada
12/09/2023 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 10:19

Mandado de Citação Expedido
30/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vargas Caldeira Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21198/SP) Processo 1000767-75.2023.8.26.0370 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Roberto Cornacini - Logo, de rigor o indeferimento da tutela de urgência: Nesse sentido: DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

Alegação de cobrança indevida (débito prescrito).

Pleito de exclusão da plataforma "Serasa Limpa Nome".

Tutela de urgência deferida.

Inconformismo da ré.

Acolhimento.

Urgência não verificada.

Inserção do nome da plataforma "Serasa Limpa Nome" não consubstancia negativação.

Diminuição do "score" não constatada, em sumária cognição.

Decisão reformada para afastar a tutela de urgência.

RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20734931020228260000 SP 2073493-10.2022.8.26.0000, Relator: Paulo Alcides, Data de Julgamento: 26/05/2022, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/05/2022).

Considerando as especificidades do caso, bem como a inexistência de CEJUSC na presente comarca, ou mesmo de centros de conciliação, deixo de designar audiência de conciliação prévia, até porque, por simples petição (artigo 334, §5º, do CPC), a ré pode manifestar desinteresse, o que causaria tumulto na pauta do Juízo, com o cancelamento da audiência designada, que, como dantes apontado, seria realizada na pauta ordinária do Juízo, ante a inexistência de centros de conciliação, sem olvidar que a referida audiência, se o caso, será designada em momento oportuno.

Cite-se e intime-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado/carta precatória/carta.

Intime-se.
29/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
28/08/2023 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2023 15:45

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:38

Conclusos para decisão
18/08/2023 16:59

Emenda à Inicial Juntada
14/08/2023 15:43

Certidão de Cartório Expedida
14/08/2023 15:27

Apensado ao processo
03/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 00:18

Remetido ao DJE
01/08/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 14:34

Conclusos para decisão
27/07/2023 18:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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