TJSP - 1502863-23.2022.8.26.0505

1ª instância - 01 Cumulativa de Ribeirao Pires

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR

CPF *88.***.*93-60

Advogados

VANESSA DA SILVA MONTEIRO

OAB: 264337/SP

CPF *34.***.*08-10

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

PATRICK DE MATOS

CPF *78.***.*35-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LEANDRO AUGUSTOFAGUNDES FARIAS LOPES

CPF *26.***.*83-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 09:37

    AR Positivo Juntado

  • 19/05/2025 11:40

    Mandado de Citação Expedido

  • 19/05/2025 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 21:25

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 10:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 10:55

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/05/2025 13:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/05/2025 10:53

    Ofício Expedido

  • 09/05/2025 05:20

    Defesa Prévia Juntada

  • 08/05/2025 00:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 06:19

    AR Positivo Juntado

  • 06/05/2025 06:10

    Certidão Juntada

  • 05/05/2025 13:18

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/05/2025 13:12

    Carta de Intimação Expedida

  • 05/05/2025 13:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/05/2025 12:55

    Certidão Juntada

  • 30/04/2025 09:57

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 06:28

    Recebida a denúncia

  • 28/04/2025 14:45

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 00:00

    Evoluída a Classe

  • 24/04/2025 11:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/04/2025 17:35

    Denúncia Juntada

  • 23/04/2025 17:04

    Ofício Expedido

  • 22/04/2025 04:05

    Certidão Juntada

  • 18/04/2025 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2025 11:54

    Carta de Intimação Expedida

  • 18/04/2025 11:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/04/2025 11:47

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/03/2025 16:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 00:59

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 12:16

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 12:15

    Ofício Juntado

  • 07/03/2025 12:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/02/2025 12:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/02/2025 06:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 14:40

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2025 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 11:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/10/2024 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/04/2024 16:54

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2023 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:28

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 17:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2023 17:35

    Certidão de Honorários Expedida

  • 01/11/2023 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 17:28

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 10:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2023 06:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 06:04

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 21:10

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 06:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:39

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 10:48

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 10:48

    Remetido ao DJE

  • 11/09/2023 10:44

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/09/2023 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2023 06:18

    AR Positivo Juntado

  • 29/08/2023 16:47

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 29/08/2023 11:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vanessa da Silva Monteiro (OAB 264337/SP) Processo 1502863-23.2022.8.26.0505 - Inquérito Policial - Averiguado: ELIAS SOARES DOS SANTOS JUNIOR - Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do CPP.

    Abra-se vista ao MP, nos termos do art. 379-B das N.S.C.G.J.

    Ainda, ressalto que a fiscalização do cumprimento ficará a cargo do Ministério Público junto ao Juízo da Execução Penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 6º, do CPP.

    Proceda-se às anotações e movimentações necessárias.

    Comunique-se ao I.I.R.G.D.

    Expeça-se certidão de honorários.

    Por fim, intime-se a vítima da homologação do acordo (artigo 28-A, parágrafo 9º, do CPP).

    Cumpridas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento das condições impostas no arquivo.

    Publicada em audiência saem os presentes cientes e intimados."

  • 28/08/2023 17:19

    Carta de Cientificação Expedida

  • 28/08/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 15:09

    Certidão de Honorários Expedida

  • 28/08/2023 14:30

    Ofício Expedido

  • 28/08/2023 10:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 00:41

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:26

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 22/08/2023 17:42

    Petição Juntada

  • 24/07/2023 10:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/07/2023 10:01

    Documento Juntado

  • 21/07/2023 04:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 06:08

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 15:16

    Mandado Expedido

  • 19/07/2023 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 16:35

    Audiência de Conciliação

  • 18/07/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:40

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 06:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2023 12:19

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2023 11:20

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 12/07/2023 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 11:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/05/2023 12:01

    Mandado Expedido

  • 05/05/2023 15:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 11:24

    Audiência de Conciliação

  • 03/05/2023 09:18

    E-mail expedido juntado

  • 28/04/2023 20:40

    Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado

  • 25/04/2023 16:49

    Ofício Expedido

  • 25/04/2023 10:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/04/2023 20:43

    Certidão Criminal Juntada

  • 20/04/2023 20:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/04/2023 20:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/04/2023 16:44

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 18/04/2023 18:33

    Petição Juntada

  • 17/04/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 13:43

    Relatório Final Juntado

  • 14/02/2023 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2023 16:04

    Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta

  • 11/01/2023 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/01/2023 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/12/2022 13:41

    Pedido de Prazo Juntada

  • 20/12/2022 13:41

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 25/11/2022 19:44

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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