24/06/2025 13:51

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
11/05/2025 18:03

Suspensão do Prazo
11/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:00

Autos no Prazo
08/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 10:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/04/2025 10:43

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:04

Autos no Prazo
19/11/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 15:01

Juntada de Mandado
13/11/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 17:16

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:23

Autos no Prazo
24/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:14

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:17

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:17

Expedição de Ofício.
16/10/2024 17:17

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 12:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:50

Conclusos para despacho
26/06/2024 19:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/04/2024 14:44

Expedição de Certidão.
04/04/2024 12:26

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/03/2024 15:41

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:19

Guia Eletrônica Enviada
14/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/03/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 08:05

Mantida a Prisão Preventiva
08/03/2024 11:08

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
01/12/2023 11:16

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 11:02

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/11/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:18

Expedição de Certidão.
01/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:03

Juntada de Mandado
30/10/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2023 10:02

Juntada de Mandado
25/10/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:07

Juntada de Mandado
24/10/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:07

Juntada de Mandado
24/10/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 12:53

Conclusos para decisão
23/10/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 11:32

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:32

Expedição de Ofício.
11/10/2023 11:32

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:31

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:31

Expedição de Mandado.
11/10/2023 11:31

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 10:01

Juntada de Mandado
01/09/2023 11:53

Autos no Prazo
29/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michele de Oliveira Candeira (OAB 235887/SP) Processo 1501456-64.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ÉRICK AMARAL PEREIRA - As colocações feitas pela defesa confundem-se com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da sentença.

Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08.

Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/11/2023 às 09:15h, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas, as testemunhas, procedendo-se, ao final ao interrogatório.

Intimem-se/requisitem-se as testemunhas, deprecando-se, se o caso.

Servirá cópia da presente de mandado e ofício requisitório.

Não havendo endereço nos autos, as partes deverão providenciar o comparecimento das testemunhas às audiências, independentemente de intimação.

Intimem-se o defensor e o Ministério Público (artigo 399 do CPP).

Requisite-se o réu.

Certifique a serventia se já aportaram todos os laudos requisitados neste feito.

Em caso negativo, reitere-se, consignando que deverão aportar em juízo antes da data designada para a audiência, servindo o presente de ofício, se necessário.

Considerando (i) o retorno gradual aos trabalhos presenciais nos Fóruns do Estado de São Paulo determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (ii) que mais de 90% da população adulta do Estado de São Paulo já conta com o ciclo vacinal completo; (iii) que Taboão da Serra é uma Comarca que conta com uma população carente considerável e, especialmente nas searas criminal e da infância e da juventude, tem sido possível observar um número elevadode atrasos e/ou redesignaçõesde audiências em razão da falta ou precariedade de dispositivos e rede de internet para participação virtual por parte da população em geral, avolumando ainda mais a pauta de audiências desta Vara que já conta com um atraso de quase três anos e que acarreta o reconhecimento da prescrição de diversos crimes;DETERMINOque a participação de todos os sujeitos processuais em audiência seja presencial, ficando vedada a participação virtual sob pena de ser considerada a ausência para todos os fins legais, exceto em relação aos réus presos, membros(as) do Ministério Público, Advogados(as), pessoas a serem ouvidas por carta precatória, policiais (civis ou militares) e guardas municipais, que ficam autorizados a participarem virtual ou presencialmente, justificando-se as exceções pelo fato de que a experiência tem mostrado que tais categorias não têm apresentado problemas em seus dispositivos e/ou rede de internet em número considerável.

Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada.

Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar.
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 09:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
23/08/2023 10:02

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:59

Expedição de Ofício.
22/08/2023 10:02

Expedição de Ofício.
21/08/2023 17:15

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:02

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:56

Evoluída a classe de 280 para 283
09/08/2023 11:51

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/07/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 10:29

Recebida a denúncia
21/07/2023 16:56

Conclusos para decisão
21/07/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 09:46

Expedição de Certidão.
21/07/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 10:55

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/07/2023 07:52

Juntada de Outros documentos
05/07/2023 15:50

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
03/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2023 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2023 09:37

Recebidos os autos do Outro Foro
03/07/2023 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/07/2023 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2023 22:02

Expedição de Certidão.
02/07/2023 20:25

Juntada de Outros documentos
02/07/2023 19:51

Juntada de Mandado
01/07/2023 05:24

Conclusos para decisão
30/06/2023 18:23

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:31

Expedição de Ofício.
30/06/2023 13:36

Expedição de Mandado.
30/06/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 09:12

Mudança de Magistrado
30/06/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:54

Juntada de Certidão
29/06/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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