TJSP - 1504160-85.2023.8.26.0196

24/06/2025 15:12

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

24/06/2025 15:01

Unificação Pai-Processamento de Recursos

24/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em data

01/06/2025 09:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.

21/05/2025 13:40

Parecer - Prazo - 2 dias

21/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.

05/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025 13:44

Informação

29/04/2025 13:26

Julgado virtualmente

09/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 13:21

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

01/04/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 13:19

Subprocesso Cadastrado

25/03/2025 00:00

Publicado em

24/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.

19/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

19/03/2025 14:06

Despacho

18/03/2025 18:51

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

18/03/2025 18:13

Prazo

18/03/2025 16:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

18/03/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 14:09

Expedição de Certidão.

14/03/2025 14:09

Parecer - Prazo - 15 Dias

14/03/2025 13:54

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário

14/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.

14/03/2025 13:53

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

07/03/2025 13:02

Subprocesso Cadastrado

21/02/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 00:00

Publicado em

20/02/2025 00:00

Publicado em

20/02/2025 00:00

Publicado em

19/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.

17/02/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

14/02/2025 16:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339

14/02/2025 16:43

RE - Despacho - Prejudicado

14/02/2025 16:43

Recurso Extraordinário

14/02/2025 16:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 660

14/02/2025 16:43

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado

14/02/2025 16:43

Recurso Especial

14/02/2025 16:43

Recurso Especial

12/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 18:03

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

05/02/2025 15:27

Prazo

04/02/2025 14:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

03/02/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 22:56

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.

31/01/2025 12:10

Parecer - Prazo - 15 Dias

30/01/2025 12:59

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

30/01/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

30/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025 11:23

Unificação Pai

04/12/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 13:09

Expedição de Certidão.

25/11/2024 13:09

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

25/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.

21/11/2024 20:03

Julgado virtualmente

16/10/2024 18:00

Conclusos para decisão

16/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024 17:06

Subprocesso Cadastrado

08/10/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024 14:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

02/10/2024 00:00

Publicado em

01/10/2024 11:44

Expedição de Certidão.

01/10/2024 11:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

01/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.

30/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.

27/09/2024 19:10

Acórdão registrado

27/09/2024 18:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

27/09/2024 18:14

Julgado virtualmente

20/09/2024 18:21

Conclusos para decisão

20/09/2024 18:05

Documento Finalizado

20/09/2024 14:08

Conclusos para decisão

20/09/2024 14:08

Julgamento Virtual Iniciado

19/09/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 18:09

Conclusos para decisão

18/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 12:35

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

19/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

16/08/2024 19:35

Despacho

27/06/2024 00:00

Publicado em

25/06/2024 00:00

Conclusos para decisão

21/06/2024 12:48

Conclusos para decisão

21/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva

18/06/2024 00:00

Publicado em

13/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

12/06/2024 14:45

Processo Cadastrado

11/06/2024 16:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos