TJSP - 0004003-72.2017.8.26.0496

1ª instância - 01 Criminal de Sertaozinho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

PABLO LUCAS DA SILVA

CPF *46.***.*05-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO LUCAS DA SILVA

CPF *46.***.*05-32

Advogados

LETICIA DE MELO BACCEGA

CPF *42.***.*55-08

RAFAEL JORDAO RODRIGUES FONSECA

OAB: 459543/SP

CPF *05.***.*93-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 07:31

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 11:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2025 10:53

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 24/11/2024 20:12

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 10:09

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 19:45

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 18/09/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 02:29

    Remetido ao DJE

  • 17/09/2024 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/09/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 15:47

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 15:11

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 16:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 16:34

    Petição Juntada

  • 13/09/2024 09:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 09:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 08:12

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 29/05/2024 05:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 10:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/05/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 20:14

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 22/04/2024 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 13:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/04/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 13:34

    Remetido ao DJE

  • 11/04/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 09:01

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 19:16

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 23/02/2024 15:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2024 12:50

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 12:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/12/2023 14:56

    Termo Digitalizado

  • 07/12/2023 16:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/12/2023 16:56

    Documento Juntado

  • 03/12/2023 10:32

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 16:44

    Mandado Expedido

  • 13/11/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2023 11:28

    Termo de Audiência Expedido

  • 13/11/2023 09:21

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/11/2023 09:21

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/11/2023 09:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/11/2023 15:35

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/11/2023 12:37

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 07/11/2023 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 15:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2023 13:00

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 12:56

    Petição Juntada

  • 01/11/2023 12:54

    Documento Juntado

  • 01/11/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 11:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 01/11/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 09:29

    Expedição de documento

  • 19/10/2023 15:45

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/10/2023 14:35

    Ordem de Liberação Expedida

  • 19/10/2023 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 09:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 19:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 19:16

    Concedida Progressão de regime

  • 17/10/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 17:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2023 19:45

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 28/09/2023 19:45

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 28/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2023 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:16

    Petição Juntada

  • 22/09/2023 19:50

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 21/09/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 19:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 10:20

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 11:07

    Expedição de documento

  • 21/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia de Melo Baccega (OAB 449931/SP), Rafael Jordão Rodrigues Fonseca (OAB 459543/SP) Processo 0004003-72.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO LUCAS DA SILVA - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 278 e 294), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 11 (onze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.

  • 18/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 18/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 15:19

    Declarada a Remição

  • 17/08/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 09:12

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 12:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 12:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2023 14:32

    Expedição de documento

  • 03/08/2023 13:51

    Petição Juntada

  • 03/08/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2023 12:58

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2023 10:49

    Petição Juntada

  • 19/07/2023 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 21:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/07/2023 11:00

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 16:29

    Petição Juntada

  • 30/06/2023 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/06/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 19:25

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 28/06/2023 16:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2023 11:22

    Expedição de documento

  • 22/06/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 14:08

    Embargos de Declaração Juntados

  • 21/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 15:56

    Declarada a Remição

  • 20/06/2023 14:44

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 21:32

    Petição Juntada

  • 13/06/2023 05:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2023 05:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 05:41

    Petição Juntada

  • 25/05/2023 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2023 12:55

    Expedição de documento

  • 17/05/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 16:57

    Declarada a Remição

  • 15/05/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 14:32

    Petição Juntada

  • 02/05/2023 19:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 19:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2023 19:14

    Petição Juntada

  • 03/04/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2023 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 18:14

    Petição Juntada

  • 08/01/2021 09:29

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 08/01/2021 09:28

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 25/11/2020 13:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/11/2020 09:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2020 12:27

    Remetido ao DJE

  • 15/11/2020 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/11/2020 08:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2020 20:00

    Decisão

  • 11/11/2020 15:34

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 15:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2020 09:47

    Petição Juntada

  • 06/11/2020 10:30

    Remetido ao DJE

  • 05/11/2020 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2020 17:20

    Expedição de documento

  • 26/10/2020 20:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2020 20:28

    Concedida Progressão de regime

  • 26/10/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 10:20

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 13:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/10/2020 08:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2020 10:53

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2020 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/10/2020 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 16:10

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 11:46

    Petição Juntada

  • 24/09/2020 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2020 10:19

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2020 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2020 13:09

    Petição Juntada

  • 18/09/2020 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2020 17:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2020 11:38

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 15/09/2020 13:57

    Petição Juntada

  • 15/09/2020 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/09/2020 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/09/2020 10:05

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/09/2020 20:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2020 20:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2020 20:29

    Decisão

  • 10/09/2020 16:26

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 20:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2020 20:13

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2020 13:44

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2020 12:08

    Petição Juntada

  • 21/08/2020 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2020 10:14

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2020 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2020 18:43

    Expedição de documento

  • 13/08/2020 18:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2020 20:24

    Declarada a Remição

  • 07/08/2020 17:54

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 18:03

    Petição Juntada

  • 03/08/2020 18:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2020 18:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2020 11:14

    Petição Juntada

  • 09/07/2020 00:02

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 23:27

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 21:52

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 07:39

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 01:35

    Suspensão do Prazo

  • 02/10/2019 12:47

    Documento Juntado

  • 26/09/2019 17:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/09/2019 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2019 18:49

    Homologado o Cálculo

  • 25/09/2019 18:05

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 13:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2019 09:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 10:17

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2019 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2019 12:15

    Expedição de documento

  • 10/09/2019 18:21

    Declarada a Remição

  • 10/09/2019 17:57

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 14:34

    Petição Juntada

  • 05/09/2019 16:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/09/2019 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2019 15:38

    Petição Juntada

  • 27/08/2019 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2019 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 23:32

    Suspensão do Prazo

  • 16/07/2019 14:54

    Mudança de Classe Processual

  • 16/07/2019 14:50

    Certidão Juntada

  • 20/12/2018 00:41

    Suspensão do Prazo

  • 26/11/2018 11:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/11/2018 11:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/11/2018 11:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/11/2018 12:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/11/2018 11:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/11/2018 16:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/11/2018 18:17

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 16:02

    Expedição de documento

  • 14/11/2018 15:59

    Documento Juntado

  • 12/11/2018 11:26

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 06/11/2018 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2018 22:13

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2018 23:06

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2018 02:07

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2018 16:59

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 11/05/2018 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/05/2018 09:39

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2018 09:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2018 09:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/05/2018 17:55

    Decisão

  • 07/05/2018 15:04

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2018 09:27

    Petição Juntada

  • 17/04/2018 13:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2018 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2018 15:16

    Petição Juntada

  • 16/04/2018 15:15

    Processo Entranhado

  • 16/04/2018 15:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 23/02/2018 21:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2017 13:35

    Petição Juntada

  • 24/10/2017 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2017 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2017 13:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/10/2017 11:21

    Homologado o Cálculo

  • 19/10/2017 14:03

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2017 09:48

    Expedição de documento

  • 19/10/2017 09:47

    Certidão Carcerária Juntada

  • 19/10/2017 09:37

    Ofício Juntado

  • 19/10/2017 09:37

    Documento Juntado

  • 08/08/2017 17:23

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/08/2017 17:23

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 08/08/2017 17:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/08/2017 14:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/08/2017 12:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/08/2017 18:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/08/2017 15:20

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2017 15:17

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/08/2017 15:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/07/2017 07:52

    Ofício Expedido

  • 07/07/2017 07:52

    Homologado o Cálculo

  • 06/07/2017 17:03

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2017 17:36

    Petição Juntada

  • 04/07/2017 11:06

    Petição Juntada

  • 03/07/2017 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2017 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2017 10:59

    Expedição de documento

  • 02/07/2017 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2017 14:31

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2017 11:30

    Petição Juntada

  • 22/06/2017 18:20

    Ofício Expedido

  • 18/06/2017 08:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/06/2017 08:05

    Petição Juntada

  • 07/06/2017 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2017 18:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2017 18:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2017 18:56

    Expedição de documento

  • 07/06/2017 18:50

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/06/2017 18:39

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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