TJSP - 1500343-27.2021.8.26.0505
1ª instância - 01 Cumulativa de Ribeirao Pires
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 15:33
Juntada de Outros documentos
-
11/11/2023 02:09
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 03:03
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 18:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 06:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 16:46
Arquivado Provisoramente
-
29/08/2023 11:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 04:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thais de Almeida Freire (OAB 300561/SP) Processo 1500343-27.2021.8.26.0505 - Inquérito Policial - Averiguado: DURVAL NOGUEIRA DA HORA - Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do CPP.
Abra-se vista ao MP, nos termos do art. 379-B das N.S.C.G.J.
Ainda, ressalto que a fiscalização do cumprimento ficará a cargo do Ministério Público junto ao Juízo da Execução Penal, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 6º, do CPP.
Proceda-se às anotações e movimentações necessárias.
Comunique-se ao I.I.R.G.D..
Expeça-se certidão de honorários.
Por fim, intime-se a vítima da homologação do acordo (artigo 28-A, parágrafo 9º, do CPP).
Cumpridas as formalidades legais, aguarde-se o cumprimento das condições impostas no arquivo.
Publicada em audiência saem os presentes cientes e intimados." -
28/08/2023 17:20
Expedição de Carta.
-
28/08/2023 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:30
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:25
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
26/07/2023 15:48
Juntada de Mandado
-
26/07/2023 15:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2023 16:26
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 12:08
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 02:00:00, 1ª Vara.
-
06/07/2023 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 10:21
Juntada de Mandado
-
27/06/2023 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 15:48
Expedição de Mandado.
-
29/05/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 16:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/04/2023 05:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 06:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 14:05
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 13:38
Juntada de Mandado
-
17/04/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
10/03/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2023 10:36
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 09:32
Audiência conciliação não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/05/2023 02:15:00, 1ª Vara.
-
09/03/2023 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 16:53
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 15:46
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 10:15
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 12:26
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 09:42
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 18:35
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 18:35
Juntada de Certidão
-
30/09/2022 18:35
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 18:33
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 11:58
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2022 10:37
Expedição de Certidão.
-
10/08/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 18:56
Expedição de Certidão.
-
02/08/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
02/06/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 09:28
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 09:29
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
13/04/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2022 06:43
Expedição de Certidão.
-
13/03/2022 23:13
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2022 23:13
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 19:17
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 19:17
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2022 15:26
Expedição de Certidão.
-
22/01/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2022 12:07
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2021 09:21
Expedição de Certidão.
-
09/09/2021 23:49
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 23:49
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 11:17
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 10:10
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2021 14:58
Expedição de Certidão.
-
23/06/2021 13:43
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2021 13:42
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 14:25
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 14:24
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2021 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2021
Ultima Atualização
14/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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