TJSP - 1500206-40.2022.8.26.0560

1ª instância - Vara Unica de Cardoso

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENIS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Advogados

GABRIELA FARIA DE OLIVEIRA

OAB: 445713/SP

CPF *49.***.*65-90

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MAURICIO GONCALVES

CPF *32.***.*58-20

ALESSANDRO ROSA EUZEBIO

CPF *02.***.*31-78

AUGUSTO CESAR MARZINOTO DE SOUZA

CPF *37.***.*93-03

CELIA CRISTINA BORGES

CPF *81.***.*86-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/10/2023 10:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 10:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/10/2023 10:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/10/2023 15:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/10/2023 11:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 15:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/10/2023 15:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/09/2023 13:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 18:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 18:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 12:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 11:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriela Faria de Oliveira (OAB 445713/SP) Processo 1500206-40.2022.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: DENIS RIBEIRO DO NASCIMENTO -

    Vistos.

    Cumpra-se o determinado a fls. 298, intimando-se o(a) Advogado(a) Dativo(a) do(a) réu(ré) do inteiro teor do V.

    Acórdão de fls. 280/293, cujo teor da súmula segue transcrito: "Negaram Provimento ao Recurso V.U. ".

    Se não apresentado(s) recurso(s), no prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se ao Eg.

    TJSP, ao Cartório Eleitoral e ao IIRGD, bem como expedindo-se certidão de honorários advocatícios ao(à) Dr(a).

    Gabriela Faria de Oliveira defensor(a) do réu, nos termos do Convênio OAB/Defensoria.

    No mais, expeça-se ofício de aditamento à guia de recolhimento provisória do(a) sentenciado(a), encaminhando-o, devidamente instruído com as peças necessárias, ao(à) DEECRIM/VEC e à Unidade Prisional competentes.

    Elabore-se o cálculo da multa, expedindo-se em seguida a certidão da sentença para o devido encaminhamento ao Ministério Público local, em respeito ao disposto nos artigos 479-A e 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

    Intime(m)-se.

  • 24/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 13:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 25/01/2023 09:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/01/2023 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/01/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/01/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 10:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 11:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/12/2022 16:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/12/2022 10:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2022 10:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2022 10:44

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/12/2022 10:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2022 10:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/12/2022 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/12/2022 12:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/12/2022 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2022 17:21

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2022 17:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2022 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2022 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/11/2022 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2022 10:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/11/2022 10:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2022 09:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/11/2022 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2022 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2022 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2022 09:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/11/2022 08:51

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 16/11/2022 08:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2022 12:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 08/11/2022 12:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2022 10:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2022 14:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2022 14:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/10/2022 07:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2022 07:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 17:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2022 13:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 16:55

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/10/2022 16:55

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/10/2022 16:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/10/2022 15:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/10/2022 15:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/10/2022 00:00

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 19/10/2022 12:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/10/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2022 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2022 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 12:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2022 22:10

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 25/09/2022 22:09

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/09/2022 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/09/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/09/2022 14:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/09/2022 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 15:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/09/2022 12:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2022 10:42

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 15/09/2022 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 09:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2022 09:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2022 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2022 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/08/2022 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2022 10:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2022 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 16:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2022 15:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/08/2022 10:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 09:51

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2022 09:51

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 22/08/2022 09:51

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 09:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 21/08/2022 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2022 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2022 12:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 12:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2022 11:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 11:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 11:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 11:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 11:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2022 11:10

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/08/2022 09:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 09:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 09:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 09:55

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2022 08:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 08:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2022 08:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2022 00:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/08/2022 21:23

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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