16/02/2024 13:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 15:07

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudio Henrique de Silva Garcia (OAB 150689/SP), Ana Claudia de Silva Garcia (OAB 184012/SP), Andre Vinicius Rodrigues Cabral (OAB 305943/SP) Processo 0025684-65.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Delcina Goes de Lima - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Tendo havido reconhecimento de quitação do débito, não vislumbro interesse recursal, portanto, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data.

Expeça-se de imediato, MLE em favor do exequente nos moldes do formulário de fls. 52.

Arquivem-se oportunamente.

P.I.C.
29/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:24

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/08/2023 10:11

Conclusos para julgamento
25/08/2023 07:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
14/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:04

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2023 12:36

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2023 07:25

Expedição de Certidão.
15/12/2022 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 16:57

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2022 09:26

Conclusos para julgamento
01/12/2022 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/11/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 13:51

Conclusos para despacho
17/11/2022 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:16

Juntada de Ofício
03/11/2022 16:15

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 07:56

Expedição de Certidão.
10/10/2022 11:14

Expedição de Certidão.
10/10/2022 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 15:01

Conclusos para decisão
04/10/2022 10:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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