15/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:23

Expedição de Ofício.
05/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000934-98.2023.8.26.0659 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Silvia dos Santos Silva - Emerson Soares da Silva - - Edmar Soares da Silva - - Isabel Soares da Silva - - Cícero Soares da Silva - Intimo os requeridos, Emerson Soares da Silva e Edmar Soares da Silva, a recolherem as custas dos honorários periciais conforme determinado em r.Decisões fls. 369/370 e 376.

No caso em questão, o depósito de 25% referente aos honorários pericias apresentados (R$ 14.535,00 * 25% = R$ 3.633,75), conforme fl. 373 a 375, a ser dividido igualmente pelas partes Emerson Soares da Silva e Edmar Soares da Silva (R$ 1.816,87 cada).

No mais, o ofício para liberação de honorários pela defensoria aguarda assinatura. - ADV: LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), MARCELO AUGUSTO SAUERBRONN DE ANDRADE (OAB 351611/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP)
04/09/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000934-98.2023.8.26.0659 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Silvia dos Santos Silva - Emerson Soares da Silva - - Edmar Soares da Silva - - Isabel Soares da Silva - - Cícero Soares da Silva - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls. 408/441, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ante a entrega do laudo, autorizo o levantamento dos honorários periciais anteriormente reservados.

Expeça-se MLE .

No mais, expeça-se ofício à DPE para liberação dos honorários periciais anteriormente reservados nesses autos, em favor do perito.

Após as manifestações, tornem os autos conclusos. - ADV: LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), MARCELO AUGUSTO SAUERBRONN DE ANDRADE (OAB 351611/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), LUCIANA HELENA LIMA DE OLIVEIRA GIACULLO (OAB 283076/SP), LUCIOMAR EDSON SCORSE (OAB 293842/SP)
03/09/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 09:00

Conclusos para decisão
25/08/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:02

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
31/05/2025 00:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/05/2025 10:24

Suspensão do Prazo
14/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:45

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 14:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 09:22

Juntada de Ofício
19/11/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 15:49

Expedição de Ofício.
08/11/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
17/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
13/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:19

Expedição de Certidão.
06/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 10:03

Conclusos para decisão
24/07/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 02:00:00, 3ª Vara Judicial.
23/07/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 12:26

Conclusos para decisão
19/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 23:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:23

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 12:35

Conclusos para decisão
20/02/2024 17:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/11/2023 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 06:01

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 12:09

Conclusos para decisão
21/09/2023 18:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 04:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Helena Lima de Oliveira Giacullo (OAB 283076/SP), Luciomar Edson Scorse (OAB 293842/SP), Marcelo Augusto Sauerbronn de Andrade (OAB 351611/SP) Processo 1000934-98.2023.8.26.0659 - Demarcação / Divisão - Reqte: Silvia dos Santos Silva - Reqdo: Emerson Soares da Silva, Edmar Soares da Silva, Isabel Soares da Silva, Cícero Soares da Silva - Decido.

Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos 485, inc.

VI, do CPC, ante a ausência de comprovação da legitimidade passiva dos réus.

Uma vez que os réus foram citados, tendo apresentado contestação, inclusive alegando preliminar ilegitimidade passiva, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos requeridos, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Deverá, contudo, ser observado que a autora é beneficiária da gratuidade da Justiça.

Transitada em julgado esta sentença, expeça certidão de honorários em favor do patrono da parte autora, pelo valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB, e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
25/08/2023 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
18/08/2023 10:40

Conclusos para decisão
18/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:37

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 19:01

Conclusos para decisão
22/07/2023 19:00

Expedição de Certidão.
07/07/2023 06:55

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 09:18

Conclusos para decisão
30/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 10:53

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:14

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 10:28

Conclusos para decisão
05/06/2023 21:00

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 18:24

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2023 16:35

Expedição de Carta.
03/04/2023 16:34

Expedição de Carta.
03/04/2023 16:34

Expedição de Carta.
03/04/2023 16:34

Expedição de Carta.
03/04/2023 08:45

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 14:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/03/2023 09:43

Conclusos para decisão
29/03/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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