22/05/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 15:58

Documento Juntado
09/08/2024 16:33

Ofício Expedido
09/08/2024 13:47

Certidão de Honorários Expedida
09/08/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 16:59

Documento Juntado
03/07/2024 20:43

Petição Juntada
17/06/2024 16:35

Edital de Intimação Expedido
17/06/2024 10:13

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/06/2024 10:11

Certidão de Cartório Expedida
14/06/2024 13:28

Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)
10/06/2024 10:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
04/06/2024 15:42

Mandado Expedido
29/05/2024 09:08

Petição Juntada
24/05/2024 16:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/05/2024 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2024 16:57

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
22/05/2024 05:05

Mandado Expedido
17/05/2024 21:23

Petição Juntada
14/05/2024 11:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 11:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/05/2024 11:54

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
06/05/2024 17:10

Mandado Expedido
06/05/2024 17:10

Mandado Expedido
06/05/2024 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 10:29

Petição Juntada
06/05/2024 10:29

Folha de Antecedentes Juntada
06/05/2024 10:07

Certidão de Objeto e Pé Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tassia Fernanda Gomes Leite (OAB 289965/SP) Processo 1500995-50.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: CLAUDINEY TRANCOLINO DOS SANTOS - Inexistindo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 13/06/2024 às 16:20h.

A solenidade será realizada de forma presencial.

Entretanto, faculto ao membro do Ministério Público e ao(s) defensor(es) a participação ao ato de forma virtual, podendo, ainda, o(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) advogado(s), se o caso.

As testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.

Dr.

Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.

Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).

Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.

Por outro lado, as testemunhas residentes fora dos limites desta comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e; Comunicado Conjunto nº 298/2022.

Outrossim, devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.

Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Atente-se a serventia para que eventual(ais) vítima(s) seja(m) intimada(s) a comparecer com meia hora de antecedência, a fim de evitar contato com o acusado.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
25/08/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:45

Remetido ao DJE
24/08/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:39

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:04

Audiência de Instrução e Julgamento
03/08/2023 18:10

Conclusos para despacho
03/08/2023 18:09

Termo de Compromisso Juntado
03/08/2023 18:09

Mandado Juntado
03/08/2023 18:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/08/2023 17:17

Resposta à Acusação Juntada
20/07/2023 16:55

Mandado Expedido
20/07/2023 09:28

Termo Expedido
20/07/2023 09:26

Ofício Juntado
20/06/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2023 13:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/06/2023 13:08

Mandado Juntado
25/04/2023 17:43

Expedição de documento
12/04/2023 16:05

Ofício Expedido
12/04/2023 09:00

Documento Juntado
11/04/2023 18:10

Mandado de Citação Expedido
11/04/2023 11:25

Desentranhado o documento
11/04/2023 11:21

Folha de Antecedentes Juntada
11/04/2023 11:13

Evoluída a Classe
25/11/2022 10:35

Recebida a denúncia
24/11/2022 11:59

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:16

Petição Juntada
22/11/2022 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/11/2022 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2022 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022 11:41

Relatório Final Juntado
17/10/2022 16:48

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/10/2022 16:48

Redistribuição de Processo - Saída
17/10/2022 16:48

Recebidos os autos do Outro Foro
17/10/2022 14:01

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/10/2022 11:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/10/2022 11:44

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2022 11:35

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/10/2022 11:35

Documento Juntado
17/10/2022 11:35

Laudo IML-pessoa Juntado
17/10/2022 11:28

Certidão de Cartório Expedida
17/10/2022 10:39

Ofício Expedido
17/10/2022 10:39

Ofício Expedido
17/10/2022 10:39

Alvará de Soltura Expedido
17/10/2022 10:38

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/10/2022 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2022 09:16

Certidão Criminal Juntada
17/10/2022 09:16

Folha de Antecedentes Juntada
17/10/2022 07:01

Mudança de Magistrado
17/10/2022 00:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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