22/05/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 11:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 16:16

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
04/11/2024 10:22

Conclusos para Sentença
04/11/2024 10:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
04/11/2024 10:20

Mandado Juntado
29/10/2024 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 17:02

Mandado Expedido
14/09/2024 02:24

Petição Juntada
10/09/2024 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 11:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo
10/09/2024 11:44

Mandado Juntado
10/09/2024 11:42

Mandado Juntado
10/09/2024 11:41

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
28/08/2024 15:25

Certidão Criminal Juntada
28/08/2024 09:40

Ofício Juntado
27/08/2024 13:04

Documento Juntado
27/08/2024 13:01

Folha de Antecedentes Juntada
27/08/2024 09:10

Petição Juntada
26/08/2024 11:44

Documento Juntado
26/08/2024 11:44

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2024 16:27

Ofício Expedido
23/08/2024 15:56

Mandado Expedido
23/08/2024 15:56

Mandado Expedido
23/08/2024 11:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna D 'alessio Gomes (OAB 371623/SP) Processo 1500271-33.2023.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: VALDIR DE ALMEIDA GUATURA - Inexistindo hipóteses de absolvição sumária, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 29/10/2024 às 14:30h.

A solenidade será realizada de forma presencial.

Entretanto, faculto ao membro do Ministério Público e ao(s) defensor(es) a participação ao ato de forma virtual, podendo, ainda, o(s) acusado(s) participar(em) da solenidade do escritório de seu(s) advogado(s), se o caso.

As testemunhas residentes nesta Comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum, situado na Av.

Dr.

Epitácio Santiago, 99, centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, para serem ouvidas em sala apropriada e devidamente higienizada.

Tratando-se de réu(s) e testemunha(s) preso(s), sua(s) oitiva(s) se dará(ão) remotamente, a partir do(s) seu(s) respectivo(s) estabelecimento(s) penal(is).

Da mesma forma, eventuais testemunhas policiais serão inquiridas pela via remota.

Por outro lado, as testemunhas residentes fora dos limites desta comarca deverão ser intimadas pelo oficial de justiça a comparecerem presencialmente ao Fórum da sua residência, as quais serão ouvidas através da estação passiva, em observância à Resolução CNJ 354/2020; Provimento CSM nº 2644/2021 e; Comunicado Conjunto nº 298/2022.

Outrossim, devido ao grande número de audiências realizadas perante este Juízo, recomenda-se o ingresso dos defensores com antecedência de 20 (vinte) minutos ao horário previamente agendado para a solenidade, com o desiderato de viabilizar a entrevista pessoal prévia com o acusado(a) e evitar eventuais atrasos.

Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH).

Atente-se a serventia para que eventual(ais) vítima(s) seja(m) intimada(s) a comparecer com meia hora de antecedência, a fim de evitar contato com o acusado.

Ciência ao Ministério Público.

Int.
25/08/2023 21:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:45

Remetido ao DJE
24/08/2023 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:40

Conclusos para decisão
24/08/2023 11:25

Audiência de Instrução e Julgamento
21/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:23

Termo de Compromisso Juntado
21/08/2023 11:23

Mandado Juntado
21/08/2023 11:22

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/08/2023 15:25

Resposta à Acusação Juntada
08/08/2023 14:44

Expedição de documento
31/07/2023 17:10

Mandado Expedido
31/07/2023 13:29

Termo Expedido
31/07/2023 13:29

Ofício Juntado
31/07/2023 13:28

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/07/2023 13:28

Mandado Juntado
25/07/2023 10:06

Certidão Criminal Juntada
20/07/2023 16:58

Mandado de Citação Expedido
20/07/2023 14:19

Ofício Expedido
20/07/2023 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 12:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/07/2023 12:00

E-mail expedido juntado
20/07/2023 11:59

E-mail expedido juntado
20/07/2023 11:42

Folha de Antecedentes Juntada
20/07/2023 11:13

Evoluída a Classe
28/04/2023 11:45

Recebida a denúncia
27/04/2023 17:36

Conclusos para decisão
25/04/2023 17:24

Denúncia Juntada
17/04/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/04/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2023 15:26

Apensado ao processo
13/04/2023 16:43

Relatório Final Juntado
11/04/2023 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 12:08

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
01/03/2023 09:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/03/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 10:31

Pedido de Prazo Juntada
23/02/2023 16:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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