TJSP - 1023105-49.2023.8.26.0562

1ª instância - 10 Civel de Santos

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Polo Ativo

Partes

EISA EMPRESA INTERAGRICOLA S/A

CNPJ: 62.356.878/0001-11

Advogados

ALESSANDRA SERRAO DE FIGUEIREDO RAYES

OAB: 120467/SP

CPF *45.***.*50-90

Polo Passivo

Partes

FABIO L F P COSTA COMERCIO DE CAFES

CNPJ: 44.834.024/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2025 09:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/06/2025 04:23

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 17:31

    Expedição de Carta.

  • 05/06/2025 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 07:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2025 18:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 07:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 18:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 19:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2025 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/05/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 14:19

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 28/04/2025 14:17

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/04/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 09:45

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/01/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2024 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/11/2024 07:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2024 11:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2024 07:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/10/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 18:12

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2024 20:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 03:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2024 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2024 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2024 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/08/2024 06:13

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 17:57

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2024 11:14

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 23/08/2024 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2024 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 16:17

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 17/06/2024 10:09

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/06/2024 22:01

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 21:58

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2024 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2024 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/04/2024 04:53

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2024 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/02/2024 05:10

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 14:20

    Expedição de Carta.

  • 15/02/2024 09:29

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/11/2023 10:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/11/2023 07:03

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 15:36

    Expedição de Carta.

  • 24/10/2023 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 21:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandra Serrao de Figueiredo Rayes (OAB 120467/SP) Processo 1023105-49.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eisa Empresa Interagrícola S/A -

    Vistos.

    Promova a serventia a queima das guias no Portal de Custas.

    Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação.

    Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.

    Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil.

    As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.

    O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.

    Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil.

    Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.

    Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei.

    O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.

    Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

    Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.

    Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.

    Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Com o prévio recolhimento das custas postais, cite-se.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 15:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 14:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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