TJSP - 0001015-02.2015.8.26.0059

1ª instância - Vara Unica de Bananal

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

CNPJ: 45.196.698/0001-09

Advogados

ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA

OAB: 219780/SP

CPF *51.***.*54-00

Polo Passivo

Partes

EDUARDO SILVEIRA

CPF *69.***.*28-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 13:41

    Mandado Expedido

  • 01/05/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:41

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2025 19:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 09:18

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 07/04/2025 09:18

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 19/03/2025 12:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 04/02/2025 04:03

    Certidão Juntada

  • 03/02/2025 09:58

    Carta de Intimação Expedida

  • 31/01/2025 07:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 16/01/2025 09:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 14/12/2024 17:30

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 06/12/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 14:54

    Pedido de Extinção Juntada

  • 29/10/2024 06:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/10/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2024 13:28

    Ato ordinatório

  • 18/10/2024 13:27

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 09/07/2024 06:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/07/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2024 21:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 21:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 08:54

    Petição Juntada

  • 23/04/2024 07:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/04/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/04/2024 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 12:32

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 13:02

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2023 06:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/11/2023 23:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 13:19

    Ato ordinatório

  • 29/11/2023 13:18

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/10/2023 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:02

    Petição Juntada

  • 02/09/2023 06:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB 219780/SP) Processo 0001015-02.2015.8.26.0059 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Bananal -

    Vistos.

    Considerando o comunicado CG n 466/2020 que autoriza a conversão dos processos físicos em digitais, desde que não haja prejuízo para o andamento dos trabalhos.

    Considerando o comunicado conjunto Nº 2684/2021 que expandiu o processo híbrido para todo o Estado, autorizando a digitalização das peças que facilitem o andamento do processo híbrido.

    Autorizo a conversão do processo em digital para o processamento no formato híbrido, facultando ao cartório a digitalização das principais peças ou dos volumes integrais de modo a facilitar o andamento do processo digital, ficando disponível em cartório o acesso aos autos físicos do presente feito.

    Deste modo, ficam cientes as partes do início do processo DIGITAL sendo que, a partir de agora, os próximos peticionamentos deverão ser feitos de forma eletrônica.

    Int.

  • 23/08/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 23:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 23:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 16:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 15:55

    Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

  • 22/08/2023 15:34

    Auto Digitalizado

  • 22/08/2023 15:34

    Auto Digitalizado

  • 22/08/2023 15:00

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 20/07/2023 12:40

    AR Positivo Juntado

  • 04/07/2023 11:39

    AR Negativo Juntado

  • 12/06/2023 11:28

    AR Negativo Juntado

  • 17/05/2023 11:10

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/05/2023 11:10

    Carta de Intimação Expedida

  • 17/05/2023 11:10

    Carta de Intimação Expedida

  • 15/05/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2023 10:56

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 15/05/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 15/05/2023 10:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/05/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 15:25

    Documento Juntado

  • 09/05/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 12:37

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:24

    Petição Juntada

  • 10/03/2023 16:06

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/01/2023 14:51

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/09/2022 16:52

    AR Negativo Juntado

  • 17/08/2022 15:18

    Carta de Intimação Expedida

  • 04/05/2022 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2022 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2022 15:21

    Petição Juntada

  • 07/04/2022 14:54

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 13/08/2021 13:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/07/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 18:01

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2020 15:00

    Carta de Citação Expedida

  • 16/11/2020 16:14

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 16/11/2020 14:14

    Decisão

  • 11/11/2020 18:45

    Petição Juntada

  • 15/09/2020 15:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/05/2020 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2020 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2020 16:52

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 21/08/2019 17:13

    Petição Juntada

  • 21/08/2019 17:12

    Petição Juntada

  • 20/08/2019 14:12

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/02/2019 16:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/01/2019 19:01

    Decisão

  • 13/09/2018 18:06

    Petição Juntada

  • 04/09/2018 16:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 10/06/2018 21:02

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2018 21:10

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2018 11:46

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/05/2018 16:21

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 23/04/2018 10:06

    Decisão

  • 16/04/2018 18:33

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2017 17:18

    Petição Juntada

  • 17/10/2017 13:35

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 22/03/2017 10:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/02/2017 15:47

    Carta de Fiança Juntada

  • 19/12/2016 17:16

    Carta de Citação Expedida

  • 26/10/2016 18:27

    Petição Juntada

  • 20/10/2016 18:05

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 07/06/2016 16:08

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 18/05/2016 10:59

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 18/05/2016 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2016 17:28

    Petição Juntada

  • 25/04/2016 15:34

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 14/03/2016 15:12

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 23/06/2015 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2015 15:34

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2015 13:47

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 10/06/2015 17:47

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/06/2015 12:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
14/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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