13/05/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 12:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
27/04/2025 08:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:15

Remetido ao DJE
16/04/2025 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:36

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2024 12:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
09/05/2024 15:16

Contrarrazões Juntada
26/04/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 12:02

Remetido ao DJE
25/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2024 08:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/03/2024 16:15

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:13

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2024 15:52

Recurso Interposto
19/03/2024 10:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:09

Remetido ao DJE
15/03/2024 15:36

Julgada Procedente a Ação
19/12/2023 13:22

Conclusos para Sentença
04/12/2023 13:43

Petição Juntada
24/11/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:13

Remetido ao DJE
23/11/2023 16:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/11/2023 14:27

Certidão de Cartório Expedida
16/11/2023 14:12

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:40

Embargos de Declaração Juntados
10/11/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
09/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:37

Conclusos para Sentença
06/09/2023 15:52

Réplica Juntada
31/08/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
30/08/2023 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 15:51

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 02:10

Contestação Juntada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Malachias Anselmo (OAB 359753/SP) Processo 1000214-61.2023.8.26.0165 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Alves de Lima Gradin - Haver citado o requerido acerca da r.

Decisão de fls. 42, cujo teor é o seguinte: "Considerando a previsão legal da gratuidade processual em primeira instância em sede desta Justiça Especializada, o pedido de justiça gratuita será apreciado por ocasião de eventual interposição de recurso inominado, se o caso.

Trata-se de ação com pedido de concessão de tutela de urgência para que seja determinado ao ente requerido que suspenda a soma dos benefícios da autora para a incidência da contribuição previdenciária.

Em que pesem os fatos e fundamentos jurídicos articulados na inicial, não se vislumbra presente o periculum in mora.

Isso porque, conforme ali mencionado e consoante os documentos juntados, as circunstâncias relatadas não são recentes, de forma que não se verifica urgência na pretensão.

Ante o exposto, fica indeferido o pedido de tutela de urgência.

Cite-se para contestar por meio do portal eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias".
28/08/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
25/08/2023 16:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 15:12

Mandado de Citação Expedido
25/08/2023 14:26

Ato ordinatório
25/08/2023 14:18

Certidão de Cartório Expedida
12/07/2023 13:18

Mandado de Citação Expedido
11/07/2023 22:24

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 05:38

Remetido ao DJE
10/07/2023 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 12:27

Conclusos para decisão
17/05/2023 16:43

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/05/2023 16:43

Redistribuição de Processo - Saída
17/05/2023 15:39

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/05/2023 15:38

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2023 13:31

Remetido ao DJE
28/03/2023 12:05

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2023 16:57

Conclusos para decisão
07/03/2023 16:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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