26/10/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 12:34

Expedição de Certidão.
07/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 17:18

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 15:53

Expedição de Certidão.
04/09/2023 19:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB 292351/SP) Processo 0024906-89.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rogério Barbosa Calixto - Vistos Considerando a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos.

Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: .

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

Atente o interessado para o que segue: a) para levantamento de valores acima de R$5.000,00 (cinco mil reais) não será deferida a opção "comparecer ao banco"; b) para crédito em conta de titularidade de pessoa juridica, esta deverá figurar na procuração com a respectiva qualificação (CNPJ E OAB); c) para pedidos de expedição de guias separadas ( principal e sucumbência), os autos serão antes encaminhados à Contadoria Judicial para conferência.

Após a conferência do formulário e não havendo empecilho à sua liberação, determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), sem necessidade de retirada de documento no Cartório, expedindo-se uma única guia em favor do Procurador da autoria, podendo proceder a individualização dos valores quando do levantamento ou, se o caso, se optou pelo item "c" (guias individualizadas).

Diga a autoria em termos de prosseguimento, nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, tornem conclusos para extinção da execução.

Int.
28/08/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:15

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2023 01:33

Expedição de Certidão.
09/08/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:20

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:46

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2023 13:45

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 09:29

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 14:50

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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