23/08/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 15:05

Juntada de Ofício
28/06/2024 20:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:51

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 16:43

Juntada de Mandado
08/04/2024 16:43

Juntada de Mandado
08/04/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:58

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:57

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:38

Expedição de Certidão.
15/03/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 07:48

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:38

Expedição de Ofício.
26/10/2023 10:38

Expedição de Ofício.
26/10/2023 10:38

Expedição de Ofício.
26/10/2023 10:37

Expedição de Ofício.
26/10/2023 10:37

Expedição de Ofício.
26/10/2023 10:37

Expedição de Ofício.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Roberto Moreira (OAB 107213/SP), Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB 419959/SP) Processo 1524584-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WEBSTER VIEIRA ROSA, MICAEL DOS SANTOS FERREIRA -

Vistos. 1 - Aditem-se as guias de recolhimento com relação aos réus MICAEL DOS SANTOS FERREIRA e WEBSTER VIEIRA ROSA, remetendo-se, após, à E.

Vara das Execuções Criminais competente. 2 - Expeçam-se os ofícios com as devidas comunicações ao IIRGD e TRE e proceda-se à anotação da decisão e do trânsito em julgado no sistema SAJ (histórico de partes). 3 - Quanto à pena de multa e à taxa judiciária, proceda-se nos termos do Provimento CG 05/2022. 4 - Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias.
14/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:15

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:26

Recebidos os autos
30/06/2023 00:00

Juntada de Decisão
26/05/2023 11:57

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2023 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/04/2023 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2023 11:57

Expedição de Certidão.
28/04/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2023 11:52

Expedição de Ofício.
17/04/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
28/03/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
27/03/2023 10:16

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 10:24

Expedição de Mandado.
23/03/2023 10:24

Expedição de Mandado.
23/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
23/03/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:51

Juntada de Certidão
21/03/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 15:41

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 10:50

Conclusos para julgamento
13/03/2023 22:25

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2023 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais
07/03/2023 08:35

Expedição de Certidão.
06/03/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:34

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:18

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 16:25

Juntada de Mandado
20/02/2023 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2023 23:29

Juntada de Mandado
20/02/2023 23:29

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/03/2023 04:30:00, 5ª Vara Criminal.
16/02/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2023 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:06

Expedição de Mandado.
06/02/2023 16:06

Expedição de Mandado.
16/12/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 18:23

Expedição de Certidão.
08/12/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 18:17

Expedição de Certidão.
08/12/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 17:12

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/02/2023 02:15:00, 5ª Vara Criminal.
08/12/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 10:55

Conclusos para despacho
06/12/2022 16:16

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 15:46

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
01/12/2022 17:47

Expedição de Mandado.
01/12/2022 17:47

Expedição de Mandado.
23/11/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 14:21

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 00:48

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/12/2022 04:00:00, 5ª Vara Criminal.
16/11/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 11:19

Expedição de Certidão.
16/11/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:17

Conclusos para despacho
16/11/2022 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 17:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/11/2022 12:08

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:07

Evoluída a classe de 279 para 283
09/11/2022 11:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 11:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/11/2022 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/11/2022 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 07:38

Expedição de Certidão.
04/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 07:20

Evoluída a classe de 279 para 283
03/11/2022 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/11/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/11/2022 15:58

Recebidos os autos
01/11/2022 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
01/11/2022 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2022 15:22

Expedição de Mandado.
31/10/2022 15:22

Expedição de Mandado.
31/10/2022 14:34

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 14:11

Expedição de Certidão.
31/10/2022 14:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/10/2022 14:08

Expedição de Ofício.
31/10/2022 14:08

Expedição de Ofício.
31/10/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 13:06

Conclusos para decisão
31/10/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:09

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 10:09

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:09

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 09:22

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:22

Juntada de Certidão
31/10/2022 06:13

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
30/10/2022 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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