TJSP - 0000658-18.2021.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 8 Raj de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE LUIS NEVES

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

LAIS ROCHA GERVASONI

CPF *74.***.*11-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 10:35

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/06/2025 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 14:42

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/06/2025 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 13:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 12:17

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2025 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 20:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2025 09:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 01/02/2025 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 18:50

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 26/11/2024 11:43

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 09:43

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2024 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 14:35

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2024 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 18:39

    Homologado o Cálculo

  • 11/11/2024 14:50

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 15:14

    Determinada a Regressão de Regime

  • 14/10/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2024 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 09:59

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 18/09/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2024 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2024 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2024 11:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2024 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/06/2024 10:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/06/2024 09:37

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2024 22:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 22:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/03/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 10:51

    Reativação de Processo Suspenso

  • 27/02/2024 18:51

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2024 18:50

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2024 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2024 01:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 12:41

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 29/01/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:35

    Determinada a Regressão de Regime

  • 23/01/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2023 05:35

    Suspensão do Prazo

  • 18/08/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lais Rocha (OAB 468270/SP) Processo 0000658-18.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE LUIS NEVES -

    Vistos.

    Ciente da renúncia ofertada pelo nobre causídico.

    Dê-se ciência ao executado de que, caso não constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, doravante será representado pela Defensoria Pública.

    Comunique-se à Direção da(o) Mongaguá - CPP "Dr.

    Rubens Aleixo Sendin", onde se encontra recolhido o executado(a) ANDRE LUIS NEVES, MTR: 294858-6, RG: 34280005, RJI: 213787273-70, com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

    INT.

    Santos, 16 de agosto de 2023.

    Juiz(a) de Direito: Jamil Chaim Alves

  • 17/08/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 12:50

    Juntada de Petição de resposta

  • 17/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 17:00

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 18/07/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2023 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2023 11:34

    Decisão Determinação

  • 11/07/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 14:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/01/2023 14:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 16/01/2023 14:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/01/2023 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 16/01/2023 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/01/2023 17:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/01/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2022 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 12:20

    Realizado Cálculo

  • 17/11/2022 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2022 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 06:25

    Concedida Progressão de regime

  • 10/11/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 05:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2022 15:31

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 31/10/2022 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2022 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 07:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2022 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 09:21

    Homologado o Cálculo

  • 05/07/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 21:06

    Declarada a Remição

  • 30/06/2022 11:01

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/06/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 23:26

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2021 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2021 16:19

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 23/11/2021 06:11

    Decisão de Evolução de Classe

  • 19/11/2021 19:19

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/11/2021 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/04/2021 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 12:45

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2021 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 14:18

    Homologado o Cálculo

  • 09/03/2021 21:56

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2021 12:35

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2021 08:46

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/03/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 00:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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