23/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/09/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 10:21

Embargos de declaração não acolhidos
21/08/2024 13:30

Conclusos para julgamento
25/06/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 10:48

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 18:25

Conclusos para julgamento
05/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 14:34

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:40

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 14:00

Conclusos para despacho
25/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:58

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 15:18

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:45

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 18:14

Conclusos para despacho
22/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1012046-05.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria da Conceição Paulo de Souza -

Vistos. 1- Considerando o grande número de demandas que versam sobre a matéria destes autos, observado o contido no Comunicado CG nº 02/2017, em especial quanto à fragmentação de pedidos, certo ainda do tempo despendido para a realização de audiência para oitiva da parte autora, cumulado com o excesso de trabalho nesta Vara, a fim de se aplicar as boas práticas mencionadas pelo e.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino, para cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) Juntada de procuração específica para este feito, a fim de se verificar a ciência inequívoca da parte sobre a lide, assinada fisicamente; No ponto: Apelação Cível.

Ação Ordinária - Contrato de Reserva de Margem Maculado/Viciado - Repetição de Indébito e Danos Morais, com Pedido de Liminar.

Sentença de extinção do processo sem resolução de mérito.

Inconformismo.

Procuração assinada digitalmente pela plataforma digital da Certificadora "ZapSign".

Invalidade.

Inteligência do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006, e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, e dispõem que somente será válida nos processos judiciais a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada.

Sentença mantida.

Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1027772-86.2022.8.26.0506; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/07/2023; Data de Registro: 07/07/2023) 2- Cumprido na íntegra o acima determinado, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos para demais deliberações.

Int.
17/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 20:16

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 12:22

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 17:51

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/06/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/06/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 09:41

Expedição de Certidão.
27/06/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 16:23

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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