TJSP - 1500455-66.2023.8.26.0168

1ª instância - 02 Cumulativa de Dracena

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA

OAB: 208660/SP

CPF *78.***.*45-88

GABRIEL DA SILVA CORNELIO

OAB: 458996/SP

CPF *15.***.*69-33

RAFAELA JORGE FACHINI

OAB: 449726/SP

CPF *18.***.*14-80

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEAN CARLOS FERRAZ CALDAS

CPF *83.***.*18-13

ADEMIR CORREA DE OLIVEIRA (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 15:37

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2024 15:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 15:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/09/2024 07:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2024 10:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/08/2024 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2024 16:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2024 16:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/08/2024 05:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2024 18:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2024 16:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 16:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/07/2024 05:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/07/2024 16:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2024 17:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/07/2024 15:54

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/06/2024 17:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2024 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2024 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/06/2024 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/06/2024 09:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 13:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2024 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 11:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2024 10:03

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/06/2024 10:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/06/2024 16:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/05/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2024 12:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/04/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 12:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2024 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2024 19:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 11:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/03/2024 22:16

    Recebidos os autos

  • 31/03/2024 22:14

    Recebidos os autos

  • 31/03/2024 22:13

    Recebidos os autos

  • 31/03/2024 22:12

    Recebidos os autos

  • 23/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/03/2024 00:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/12/2023 12:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 11:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 10:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/12/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/12/2023 19:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 11:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/11/2023 17:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/11/2023 12:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 12:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/11/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 09:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 05:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 18:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 16:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/11/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/11/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/10/2023 01:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2023 22:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/09/2023 09:52

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/09/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 09:52

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 26/09/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 11:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 11:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 11:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 11:05

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2023 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Kelly Cristina Santos Sanches Pimenta (OAB 208660/SP) Processo 1500455-66.2023.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS VINICIUS ROCHA - III Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu MARCOS VINICIUS ROCHA, como incurso no artigo 33, caput da Lei n° 11.343/2006, à PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e pagamento de 777 (setecentos e setenta e sete) dias-multa, em regime inicial FECHADO, fixado o dia-multa no mínimo legal.

    Considerando inalteradas as razões de fato e de direito que ensejaram a decretação da prisão preventiva, reforçadas, inclusive, pela análise exauriente de mérito da presente que o condenou a pena privativa de liberdade, NEGO-LHE o direito de recorrer em liberdade.

    Transitado em julgado proceda a serventia com as seguintes providências: a)EXPEÇA-SE a guia de execução e formem-se os autos de execução de pena e encaminhem-se a VEC/DEECRIM competente; b) OFICIE-SE ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral por conta da suspensão dos direitos políticos do apenado, conforme disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, e na Súmula 09 do Tribunal Superior Eleitoral. c) Autorizo a destruição/incineração da(s) amostra(s) substância(s) entorpecente(s) guardada(s) para contraprova nos presentes autos.

    Oficie às D.

    Autoridades da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes DISE de Dracena e ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Presidente Prudente, juntamente com a cópia do Boletim de Ocorrência (fls. 13/15) e o Auto de Exibição/Apreensão (fls. 18/19) para as providências necessárias. d) Quanto aos celulares apreendidos, cf.

    Auto de Exibição e Apreensão de fls. 18/19, a saber: marca Xiaomi, cor preta, com capa de cor laranja, lacre nº 0000355, decreto-lhe o perdimento em favor da União.

    Oportunamente, intime-se o réu para efetuar o pagamento da multa.

    Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se eventual condição de beneficiário da assistência judiciária gratuita.

    Custasexlegis.

    Publique-se e intimem-se, dispensado o registro (art. 72, §6º, das NSCGJ).

    Dracena, 25 de agosto de 2023.

    MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz de Direito Titular

  • 29/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:04

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 08:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 08:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 21:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/08/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 12:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 12:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 12:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 09:17

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/08/2023 09:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/08/2023 14:56

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 01/08/2023 14:56

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 16:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 11:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 11:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 10:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 10:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/07/2023 10:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/07/2023 10:18

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 25/07/2023 01:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 16:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/07/2023 08:43

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/07/2023 16:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 17:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 10:25

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/07/2023 10:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2023 10:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2023 10:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/06/2023 09:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 09:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2023 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 14:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/04/2023 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 10:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/04/2023 10:49

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/04/2023 08:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2023 15:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 06:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 11:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 08:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/04/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 05:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 21:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 14:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/03/2023 16:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/03/2023 10:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/03/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 10:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/03/2023 09:39

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/03/2023 03:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2023 15:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/03/2023 16:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 16:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 15:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 15:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 15:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 14:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/03/2023 10:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 10:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 09:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 09:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/03/2023 09:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/03/2023 21:47

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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