12/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:33

Conclusos para decisão
18/11/2024 19:33

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
12/08/2024 07:39

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:57

Juntada de Ofício
02/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 15:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 15:29

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 10:14

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 07:00

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:04

Expedição de Certidão.
26/09/2023 14:22

Expedição de Ofício.
20/09/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 10:38

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aline Silva Fávero (OAB 167050/SP) Processo 1001606-54.2023.8.26.0062 - Arrolamento Comum - Invtante: Amanda Polli de Grande, Arthur Polli de Grande -

Vistos. 1) A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da capacidade do acervo hereditário e não das condições pessoais dos herdeiros.

Na hipótese dos autos, diante da ausência de provas para ilidir a hipossuficiência econômica, e tratando-se de poucos bens a inventariar e de valor módico, a concessão do benefício da justiça gratuita é medida que se impõe, motivo pelo qual defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. 2) Havendo herdeiro incapaz e sendo o valor dos bens inferior a 1000 salários mínimos, o arrolamento se processará pelo rito comum dos arts. 659 a 663 do CPC. 3) Nomeio inventariante o requerente Amanda Polli de Grande, independentemente de compromisso. 4) Providencie a inventariante a EMENDA da INICIAL para instruir os autos com os seguintes documentos necessários: a) Certidão de óbito, cédula do RG e certidão de nascimento do inventariado; b) Documento que comprove a venda e o recebimento do preço do veículo alienado ainda em vida pelo inventariado, caso em que deverá o bem ser excluído do inventário, devendo ser refeita a relação de bens, a partilha e retificado o valor da causa, conforme o art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/03.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (art. 321, parágrafo único, do CPC). 5) Após a emenda, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto à expedição de alvará para transferência do veículo vendido e voltem conclusos. 6) Sem prejuízo, requisite-se ou extraia-se via sistema a certidão comprobatória da inexistência de testamento em nome do falecido, expedida pelo Colégio Notarial do Brasil.

Int.
23/08/2023 23:27

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 15:30

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:14

Juntada de Ofício
22/08/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003122-49.2023.8.26.0664

Ademir Pellarin

Nubank S/A

Advogado: Matheus Marchan Honorio Waisel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1003845-70.2018.8.26.0526

Millium Comercio de Embalagens Eireli

Santana Pj Fundo de Investimento em Dire...

Advogado: Adriano Ramos Molina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2018 18:03

Exibir Processo

Processo nº 1008547-27.2021.8.26.0438

Maria Francisca Ribeiro Rosa

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2022 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1008547-27.2021.8.26.0438

Maria Francisca Ribeiro Rosa

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/10/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0011296-16.2022.8.26.0562

Hmm Co. Ltd., Representada por Seu Agent...

Worship Logistics Ag. de Cargas Internac...

Advogado: Gabrielle Pilatti Gatto Cesario

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2021 18:13

Exibir Processo