TJSP - 0000441-59.2023.8.26.0459
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pitangueiras
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 15:30
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 15:28
Baixa Definitiva
-
24/06/2024 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 07:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/01/2024 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 07:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/10/2023 14:51
Recebido pelo Distribuidor
-
24/09/2023 07:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/09/2023 07:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 07:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 19:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2023 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karina Kely de Tulio Francisco (OAB 211793/SP), Carlos Alberto Salerno Neto (OAB 286937/SP) Processo 0000441-59.2023.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eny Gomes de Azevedo Lucente - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS -
Vistos.
Indefiro o pedido de fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, porque incabíveis em primeira instância, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Intime-se o(a) executado(a), via Portal Eletrônico, para se manifestar sobre o cálculo apresentado pela parte exequente ou apresentar impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil, ficando certo que eventual inércia importará a homologação do cálculo apresentado. -
28/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 09:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2023 09:41
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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