TJSP - 1009473-72.2022.8.26.0664

1ª instância - 03 Vara Civel da Comarca de Votuporanga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DIAS DE SOUZA

CPF *18.***.*65-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ: 17.184.037/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 16:09

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2024 05:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 22:52

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 21:53

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 22:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2024 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2024 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2024 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 10:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/11/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 13:00

    Processo Reativado

  • 26/11/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2023 20:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 14:27

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2023 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 19:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:39

    Realizado cálculo de custas

  • 20/09/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 02:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Wesler Augusto de Lima Pereira (OAB 214225/SP), Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1009473-72.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Dias de Souza - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. -

    Vistos. 1.

    Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo de débito atualizado. 2.

    De acordo com o § 5º do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no caso de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizada pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. 3.

    Assim, diante da sucumbência recíproca (fl. 252) e considerando que no caso em tela apenas o autor é beneficiário da justiça gratuita, proceda-se ao cálculo das custas e despesas processuais incorridas durante o trâmite processual correspondente à parte a que foi concedido o benefício e, após, intime-se a parte ré, na pessoa de seu procurador (via DJe) para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento de 50% do valor, sob pena de inscrição na dívida ativa. 4.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    Int.

  • 25/08/2023 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:09

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 21/06/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 21:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/06/2023 02:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/05/2023 04:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 15:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2023 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 06:35

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 02:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/04/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 10:36

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2023 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/02/2023 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 22:20

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/02/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 11:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/12/2022 08:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2022 10:51

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2022 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/12/2022 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/12/2022 11:59

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 14:54

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2022 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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