TJSP - 0007761-03.2023.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2025 10:26
Suspensão do Prazo
-
29/11/2024 17:21
Documento Juntado
-
29/11/2024 17:20
Intimação Juntada
-
28/11/2024 23:56
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 00:28
Remetido ao DJE
-
27/11/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 19:06
Petição Juntada
-
25/11/2024 11:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/11/2024 11:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 18:25
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
-
20/11/2024 00:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 09:14
Remetido ao DJE
-
06/11/2024 19:25
Parecer Juntado
-
05/11/2024 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/11/2024 16:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 15:58
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
28/07/2024 22:21
Mandado Expedido
-
11/07/2024 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
09/07/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 10:26
Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
-
05/07/2024 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 14:40
Remetido ao DJE
-
02/07/2024 15:43
Parecer Juntado
-
29/06/2024 18:21
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/06/2024 18:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/06/2024 18:19
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
-
18/11/2023 01:17
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 08:42
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 01:12
Suspensão do Prazo
-
28/08/2023 17:25
Recurso Interposto
-
25/08/2023 08:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/08/2023 03:39
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wagner Domingos Camilo (OAB 135903/SP) Processo 0007761-03.2023.8.26.0576 - Execução da Pena - Exectdo: Gustavo Rodrigo da Silva Cambra -
Vistos.
Porque tempestivos, conheço dos embargos declaratórios de fls. 64/69.
A decisão, porém, não se ressente de nenhuma omissão ou contradição que deva ser declarada, visto que a decisão foi proferida nos termos do art. 8º, I, do Decreto nº 11.302/2022.
Ora, o embargante está, em verdade, veiculando autêntica insurgência contra as razões da decisão, esquecendo-se de que para tanto existe o recurso próprio.
Assim, com tais considerações, REJEITO os embargos declaratórios.
Int.
Intime-se. -
23/08/2023 00:33
Remetido ao DJE
-
22/08/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 16:34
Parecer Juntado
-
16/08/2023 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 00:57
Mandado Expedido
-
15/08/2023 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 17:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2023 06:27
Remetido ao DJE
-
14/08/2023 17:46
Embargos de Declaração Juntados
-
14/08/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 10:55
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 10:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/08/2023 03:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 09:07
Remetido ao DJE
-
11/08/2023 09:04
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
10/08/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 18:35
Parecer Juntado
-
05/08/2023 01:04
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/08/2023 01:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2023 14:55
Petição Juntada
-
04/08/2023 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 09:39
Remetido ao DJE
-
31/07/2023 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/07/2023 23:40
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 16:27
Petição Juntada
-
28/07/2023 14:28
Petição Juntada
-
12/06/2023 18:25
Documento Juntado
-
12/06/2023 15:20
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/05/2023 14:20
Ofício Expedido
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22/05/2023 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2023 14:03
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
18/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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