10/07/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:30

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/03/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:40

Conclusos para despacho
01/03/2024 19:46

Recebidos os autos
27/09/2023 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/09/2023 11:59

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 09:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 07:30

Expedição de Certidão.
05/09/2023 07:29

Expedição de Certidão.
05/09/2023 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2023 08:22

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Marcio Braga (OAB 148329/SP) Processo 1001863-09.2023.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Juliana de Mattos Santos - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas nos termos da lei, pela impetrante, observada a gratuidade concedida.

Sem honorários (artigo 25 da Lei 12.016/09, Súmula 105/STJ e 512/STF).

Diante da conclusão da sentença, desnecessário o reexame necessário.

Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.
23/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:25

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
21/06/2023 10:55

Conclusos para julgamento
19/06/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 22:25

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2023 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2023 09:15

Expedição de Certidão.
18/05/2023 12:22

Expedição de Carta.
18/05/2023 12:21

Expedição de Carta.
18/05/2023 06:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 20:19

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 06:05

Conclusos para decisão
10/05/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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