30/06/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
24/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:46

Conclusos para despacho
16/05/2025 23:27

Suspensão do Prazo
28/03/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:18

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
31/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
12/09/2024 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:33

Autos no Prazo
22/05/2024 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
30/10/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 07:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
26/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Contra-razões
05/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 11:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 14:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Dotta, Donegatti, Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB 12086/SP), Raphael Issa (OAB 392141/SP) Processo 1000673-91.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Maria Correia da Silva Filho - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexigibilidade do débito de R$ 13.071,05, vencido em 27/06/2016, negociável por apenas R$ 2.382,85, condenando a ré a excluí-lo da plataforma do Serasa Limpa Nome, no prazo razoável de cinco dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 200,00 limitada a R$ 6.000,00.

Considerando a sucumbência recíproca a parte autora no pleito indenizatório por danos morais condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais à metade cada uma, mais honorários advocatícios do patrono da ex-adversa, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada uma.

Observe-se em relação à parte autora o parágrafo 3º do art. 98 do CPC, dada a gratuidade de Justiça a ela deferida.

PRI.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 21:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/08/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 10:27

Conclusos para julgamento
22/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:12

Conclusos para decisão
25/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
15/05/2023 14:56

Juntada de Petição de Réplica
25/04/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 11:14

Conclusos para decisão
09/03/2023 10:45

Juntada de Petição de contestação
21/02/2023 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 13:17

Expedição de Carta.
17/01/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2023 18:30

Recebida a Petição Inicial
13/01/2023 17:08

Conclusos para decisão
10/01/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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