30/04/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:52

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
16/04/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:35

Petição Juntada
21/03/2025 11:25

Petição Juntada
15/03/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:52

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:05

Remetido ao DJE
17/02/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:11

Remetido ao DJE
03/02/2025 18:08

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:55

Petição Juntada
26/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:43

Remetido ao DJE
25/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:52

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 11:08

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:12

Remetido ao DJE
02/08/2024 14:05

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
01/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
24/07/2024 16:35

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
12/07/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:31

Remetido ao DJE
12/07/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:19

Conclusos para despacho
11/07/2024 17:06

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
10/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:24

Remetido ao DJE
07/06/2024 16:52

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024 08:09

Conclusos para despacho
04/06/2024 08:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/04/2024 09:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/04/2024 09:12

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 04:57

Suspensão do Prazo
05/04/2024 16:15

Contrarrazões Juntada
14/03/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:22

Remetido ao DJE
12/03/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2024 12:25

Apelação/Razões Juntada
21/02/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:21

Remetido ao DJE
20/02/2024 14:40

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2024 11:46

Conclusos para Sentença
17/02/2024 09:15

Especificação de Provas Juntada
07/02/2024 17:26

Petição Juntada
30/01/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 00:10

Remetido ao DJE
25/01/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2023 21:02

Suspensão do Prazo
07/11/2023 16:27

Conclusos para decisão
03/11/2023 10:15

Especificação de Provas Juntada
18/10/2023 12:45

Petição Juntada
11/10/2023 21:55

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 13:33

Remetido ao DJE
11/10/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:25

Conclusos para despacho
07/10/2023 06:03

Réplica Juntada
20/09/2023 22:07

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 02:14

Remetido ao DJE
19/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 10:52

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:55

Contestação Juntada
26/08/2023 06:24

AR Positivo Juntado
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1012036-58.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Francisco -

Vistos. 1- Defiro a gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação.

Anote-se. 2- Ante a especificidade da causa, deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação. 3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para contestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de resposta poderá caracterizar revelia e incidência de seus efeitos (art. 344, do CPC). 4- A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5- Por se tratar de processo eletrônico, e em prestígio aos princípios contidos nos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal.

Int.
17/08/2023 22:06

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
16/08/2023 17:52

Carta Expedida
16/08/2023 16:48

Certidão de Cartório Expedida
16/08/2023 15:36

Recebida a Petição Inicial
15/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
19/07/2023 05:45

Petição Juntada
05/07/2023 23:08

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:09

Remetido ao DJE
04/07/2023 23:06

Determinada a emenda à inicial
30/06/2023 21:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 15:23

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:13

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/06/2023 11:13

Redistribuição de Processo - Saída
30/06/2023 00:10

Remetido ao DJE
29/06/2023 16:12

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/06/2023 16:08

Certidão de Cartório Expedida
29/06/2023 15:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/06/2023 17:19

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:22

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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