TJSP - 0000168-10.2018.8.26.0539
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Xisto Albarelli Rangel Neto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 15:48
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 20:04
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 14:29
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 06:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/10/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/10/2023 19:32
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 13:52
Conclusos para decisão
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18/10/2023 13:39
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/10/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 14:06
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 14:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/09/2023 13:19
Distribuído por sorteio
-
21/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 07:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 14:11
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 09:04
Recebidos os autos
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Reinaldo Clemente Souza (OAB 123085/SP) Processo 0000168-10.2018.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ezio dos Santos Vieira -
Vistos.
Em juízo de prelibação, porque preenchidos os pressupostos legais objetivos e subjetivos, RECEBO o recurso de apelação interposto pelo sentenciado Ezio dos Santos Vieira, sob o efeito suspensivo previsto no art. 597, CPP.
Intime-se a Defesa para apresentar as razões, no prazo de 8 (oito) dias, e, após, o Ministério Público para contrarrazões, na forma do art. 600, CPP.
Por fim, com as contrarrazões nos autos, não havendo outros requerimentos, certifique-se eventual trânsito em julgado, regularize-se os autos, as mídias, remeta-se eventual guia de recolhimento e os autos ao E.
Tribunal de Justiça para julgamento da apelação interposta, com as nossas homenagens, observando-se prescrição, para o dia 02.08.2031.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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