STJ - 1500986-08.2022.8.26.0583

18/09/2024 11:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

13/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806661/2024

13/09/2024 19:24

Protocolizada Petição 806661/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

12/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2024 Petição Nº 659952/2024 - AgRg

11/09/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2024 08:52

Expedição de Ofício nº 153788/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

11/09/2024 08:52

Expedição de Ofício nº 153789/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente - SP comunicando decisão

10/09/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659952 - AgRg no AREsp 2684234 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024 23:40

Não conhecido o recurso de MARCOS SEVERINO BEZERRA - Petição Nº 2024/00659952 - AgRg no AREsp 2684234

04/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 770446/2024

04/09/2024 19:23

Protocolizada Petição 770446/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

19/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/08/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

19/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024 Petição Nº 659952/2024 - AgRg

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição AgRg nº 0659952/2024 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos princ

16/08/2024 09:35

Expedição de Ofício nº 125122/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (restabelecimento do trâmite)

15/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0659952 - AgRg no AREsp 2684234 - Publicação prevista para 19/08/2024

15/08/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

09/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA, após o trânsito em julgado da r. Decisão de e-STJ fls. 570/571, em 06.08.2024. Certifico, ainda, que, em 0

09/08/2024 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 570 teve início em 01/08/2024 e término em 05/08/2024, e a petição n. 659952/2024 (AgRg) foi protocolizada em 07/08/2024.

09/08/2024 17:54

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 659952/2024 (Expediente Avulso)

07/08/2024 22:41

Protocolizada Petição 659952/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2024

06/08/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024

25/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620230/2024

25/07/2024 18:52

Protocolizada Petição 620230/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de MARCOS SEVERINO BEZERRA

04/07/2024 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA