TJSP - 1021905-62.2022.8.26.0361

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FLAVIO VIANA

OAB: 465485/SP

CPF *80.***.*56-88

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRAZ DE JESUS FRANCA

OAB: 410152/SP

CPF *15.***.*75-31

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 16:36

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 16:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2024 07:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 12:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2024 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/02/2024 17:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 05:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 09:37

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 05:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 06:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 16:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 09:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/01/2024 08:18

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 08:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/12/2023 08:39

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/12/2023 08:39

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 11:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/11/2023 16:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2023 06:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 06:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 18:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 23:55

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 11:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 06:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/10/2023 15:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 21:34

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 12:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/10/2023.

  • 19/10/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2023 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/10/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 14:10

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 06:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 21:16

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 04:13

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 23:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 04:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 12:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Braz de Jesus França (OAB 410152/SP), Flavio Viana (OAB 465485/SP) Processo 1021905-62.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tatiane Silva do Nascimento, Alice do Nascimento Sales - Reqdo: Felipe Sales Nogueira -

    Vistos.

    Págs.343/347: Trata-se de pedido de tutela incidental para autorização de alteração de domicílio da menor para o Município de São Paulo, com suprimento do consentimento paterno, sob argumento que teriam melhores condições para acompanhamentos médicos, rede de ensino da menor mais próximo à residência e a rede de apoio da família materna.

    Na esteira da cota Ministerial (págs.367/368), diante do motivo justificado, considerando que a mudança indicada não trará prejuízo à infante, sendo preservado o vínculo paterno, uma vez que se tratam de Comarcas contíguas, DEFIRO a mudança de domicílio solicitada, suprindo-se o consentimento paterno (art.1.634, V, do Código Civil).

    Outrossim, certifique-se a serventia quanto ao cumprimento da parte autora da determinação de págs.337/340, que fica, desde já, intimada para manifestação dos documentos juntados pelo requerido às págs.375/379.

    No mesmo ato, deve a parte autora juntar comprovante de endereço atualizado, em 5 dias.

    Com a juntada vistas ao MP para manifestação, conforme pedido de págs.367/368, bem como diante do pedido de revogação da determinação quanto a manutenção da petiz no plano médico empresarial.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 13:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 06:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 17:12

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 23:39

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 11:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2023.

  • 01/08/2023 04:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 00:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 04:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 00:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 14:32

    Homologada a Transação

  • 22/07/2023 21:41

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 16:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 19:04

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 18/07/2023 18:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 18:13

    Conciliação frutífera

  • 07/07/2023 16:26

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 07/07/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 16:37

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 23/06/2023 16:26

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 23/06/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 17:26

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 14:57

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 23/05/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 14:38

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 17/05/2023 04:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 15:23

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 16/05/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2023 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 18:44

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 09/05/2023 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 10:44

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 14:31

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 29/03/2023 04:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/03/2023 19:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2023 18:55

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 11:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 10:21

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 04:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 09:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/03/2023 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 13:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/02/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2023 16:17

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/01/2023 05:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/01/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2022 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 16:07

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 05/12/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 10:54

    Classe retificada de 87 para 7

  • 28/11/2022 10:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2022 03:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 12:27

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/11/2022 16:21

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 13:19

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/11/2022 11:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 23/11/2022 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2022 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2022 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 09:17

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 06:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2022 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2022 12:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/11/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/11/2022 00:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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