TJSP - 1003950-13.2023.8.26.0319
1ª instância - 03 Cumulativa de Lencois Paulista
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 10:29
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
25/09/2023 10:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 22:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/09/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 08:22
Extinto o processo por desistência
-
18/09/2023 13:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/09/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2023 14:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
06/09/2023 14:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 10:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/09/2023 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 13:38
Recebidos os autos
-
30/08/2023 22:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 08:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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30/08/2023 08:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 08:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 15:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 13:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
29/08/2023 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 13:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 13:48
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/08/2023 13:43
Recebidos os autos
-
28/08/2023 08:09
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Erivelto Antonio Felisberto (OAB 371817/SP) Processo 1003950-13.2023.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Heitor Augusto de Morais Santos - Fls. 01 e segs.
Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do Convênio DPE/OAB.
Anote-se.
Trata-se de ação de alimentos.
Arbitro os alimentos provisórios em favor do filho H.
A. de M.
S. no valor de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, desde logo, observado o valor mínimo de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional, mesmo na hipótese de desemprego.
Entende-se por vencimentos líquidos o valor bruto deduzido dos descontos decorrentes de lei.
Ao Cejusc para designação de audiência de tentativa de conciliação.
Intime-se. -
25/08/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 15:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2023 19:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/08/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 11:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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