28/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 08:33

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:26

Recebidos os autos
21/11/2023 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 18:11

Expedição de Certidão.
16/09/2023 18:38

Expedição de Certidão.
14/09/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Augusto Cesar de Oliveira (OAB 338809/SP), Leonardo Barile Urriaga (OAB 469639/SP) Processo 1000430-67.2023.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Terezinha Almeida dos Santos - Embargda: Sandra Barile Urriaga - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela embargante, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DEFERIR a desconstituição da penhora no percentual equivalente a 10% sobre a totalidade do crédito oriundo dos autos do processo n. 0002601-53.2019.8.26.0441, que somado ao percentual de 40% já disponível, equivalerá à meação da embargante, permanecendo hígida a penhora sobre o saldo remanescente de 50% do valor integral.

Por ter decaído na maior parte dos pedidos, condeno a embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ao patrono da embargada, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos do cumprimento de sentença n. 0001156-63.2020.8.26.0441, ali prosseguindo, ficando revogado o efeito suspensivo concedido a fls. 870/871.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de trinta dias.

No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
23/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:39

Julgado procedente em parte o pedido
27/07/2023 11:37

Conclusos para julgamento
25/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/07/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:47

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:18

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2023 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/06/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 12:37

Conclusos para decisão
13/04/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 04:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2023 13:15

Conclusos para decisão
07/03/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 05:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 13:12

Determinada a emenda à inicial
04/02/2023 08:28

Conclusos para despacho
03/02/2023 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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