TJSP - 1513808-75.2021.8.26.0482

1ª instância - 02 Criminal de Presidente Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DELFIM

EDGAR FERREIRA LIMA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FRANCISCO CARLOS FAUSTINO

OAB: 366054/SP

CPF *66.***.*51-91

Terceiro

Partes

SCALON E MASSUIA LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM RUI REIS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2024 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 11:48

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 14:01

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2024 14:01

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2024 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2024 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 11:11

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 08:30

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 08:29

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2024 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2024 11:39

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Francisco Carlos Faustino (OAB 366054/SP) Processo 1513808-75.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Edgar Ferreira Lima -

    Vistos.

    Certificado o trânsito em julgado à Acusação (fls. 312).

    Anote-se a prescrição da pena em concreto.

    Guia de Recolhimento Provisória expedida (fls. 313/314).

    Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - SEJ 2.1.5 Complexo Judiciário do Ipiranga, para análise do recurso interposto, atualizando-se as anotações no Sistema de Automação da Justiça.

    Após o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo serão analisadas as demais circunstâncias apontadas na sentença.

    Int.

    Presidente Prudente, 22 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 16:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/08/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 21:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 16:04

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 19:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 11:22

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 08:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/07/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 10:05

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 10:05

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 10:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 11:53

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2023 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 18:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/03/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/03/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 20:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 20:07

    Juntada de Mandado

  • 25/11/2022 04:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2022 21:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2022 21:35

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2022 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2022 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 15:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 15:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/03/2023 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 10/10/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 22:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 22:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 22:00

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2022 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2022 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2022 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2022 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2022 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2022 15:04

    Juntada de Mandado

  • 21/08/2022 15:03

    Juntada de Ofício

  • 22/07/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 13:14

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 22/07/2022 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2022 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2022 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 17:39

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/05/2022 13:51

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 18:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 18:59

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2022 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2022 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 13:32

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2021 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/12/2021 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000577-93.2023.8.26.0441

Elektro Redes S.A.

Gabriela Beatriz Vignoli Alves

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000577-93.2023.8.26.0441

Gabriela Beatriz Vignoli Alves

A3 Terraplenagem e Engenharia Eireli

Advogado: Dalmo Armando Romancio Ognibene

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/02/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1000383-23.2020.8.26.0563

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Vanderlei de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1001760-46.2023.8.26.0103

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Fernando Cesar Domingos Marcili

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1513808-75.2021.8.26.0482

Paulo Henrique Delfim

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Fabricio de Vecchi Barbieri

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2023 13:52

Exibir Processo