18/03/2025 06:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/03/2025 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 18:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2025 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2025 18:10

Baixa Definitiva
22/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:09

Homologada a Transação
21/01/2025 11:04

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 17:46

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:55

Conclusos para despacho
08/07/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 23:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 10:27

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
09/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 17:50

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 05:50:25, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:00

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2024 01:00:32, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
31/08/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Santos Ribas Junior (OAB 129276/SP) Processo 1013652-19.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Franco Carlos dos Santos -

Vistos. 1 - Fls.86 e 89/90: com relação ao alegado descumprimento da tutela de urgência deferida, consigno que cabe à parte autora buscar a via processual adequada para constranger a requerida ao cumprimento da decisão (cumprimento provisório de sentença), observando-se o disposto no artigo 14 da Lei nº 9099/95 (também aplicável ao cumprimento de sentença), ocasião em que, se necessário, será fixado o valor da astreinte. 2 Aguarde-se a realização da audiência de conciliação.

Intimem-se.
25/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:50

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 22:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 16:34

Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2023 14:12

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2023 19:47

Juntada de Ofício
05/07/2023 13:16

Expedição de Carta.
05/07/2023 13:12

Expedição de Carta.
30/06/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:19

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2024 04:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/06/2023 09:42

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:42

Expedição de Certidão.
29/06/2023 09:39

Expedição de Certidão.
23/06/2023 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 20:04

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 10:51

Conclusos para decisão
17/06/2023 04:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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