02/07/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
04/05/2024 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:17

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
19/02/2024 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/02/2024 13:50

Recebidos os autos
25/10/2023 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 14:59

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:46

Juntada de Petição de Contra-razões
22/09/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jala Freire Leal Cavalcante (OAB 307603/SP), Fernanda Helena Queiroz de Oliveira Misailidis Strikis (OAB 309948/SP), Lucillo Fernandes de Faria (OAB 358251/SP) Processo 1052998-77.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Iris dos Santos Primo - Reqdo: Vila Lobos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda -

Vistos.

Fls. 151/153: recebo os embargos, porquanto tempestivos.

Neles, insiste o embargante que a sentença foi omissa sobre a retenção da comissão de corretagem, cujo pagamento restou comprovado pelas notas fiscais de fls. 113/133.

Nenhuma omissão, contradição ou obscuridade macula a sentença de fl. 144/148.

O que se percebe é que os embargos declaratórios foram interpostos com a finalidade eminentemente infringente, a qual deverá ser buscada mediante a interposição do recurso adequado.

Diante do exposto, na ausência de omissão, contradição ou obscuridade do decisório questionado, nego provimento aos embargos.

Intime-se.
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 20:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 16:02

Conclusos para julgamento
25/05/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 15:00

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 08:55

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 14:57

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:03

Juntada de Petição de Réplica
16/12/2022 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2022 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2022 17:04

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:20

Juntada de Petição de contestação
28/11/2022 05:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2022 19:11

Expedição de Carta.
28/09/2022 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 07:40

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2022 13:54

Conclusos para decisão
22/09/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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