02/04/2025 17:06

Pedido de Habilitação Juntado
12/07/2024 17:34

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
12/07/2024 17:34

Certidão de Cartório Expedida
11/07/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
08/07/2024 15:41

Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente
04/07/2024 19:43

Conclusos para Sentença
03/07/2024 12:47

Certidão de Cartório Expedida
15/06/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:11

Remetido ao DJE
13/06/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 08:33

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:45

Petição Juntada
13/03/2024 13:03

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:02

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:47

Remetido ao DJE
15/02/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:26

Petição Juntada
27/11/2023 22:27

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 10:31

Remetido ao DJE
27/11/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 16:35

Petição Juntada
30/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
29/08/2023 20:32

Documento Juntado
25/08/2023 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Eliane Silva de Oliveira Frederico (OAB 280285/SP) Processo 0013260-38.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Mercantil do Brasil S/A - Exectdo: VALQUIRIO DA SILVA ALVES - 1.

Bens do(s) demandado(s).

Demandado(a)BANCO CENTRAL DO BRASILSECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITOSECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL VALQUIRIO DA SILVA ALVES61-63 (R$ 2.169,69)6475 [] 2.

Pág./Págs. 33-37 e 119, do(s) demandado(s), e 120-124, do(s) demandante(s).

Constata-se que não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis.

Ademais, são impenhoráveis: [] IV os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º.

Assim, sob o fundamento do(s) doc(s). dos autos, acolhe-se o pedido de desbloqueio de R$2.155,27 do(s) demandado(s) no ITAÚ UNIBANCO S.A. 3. É indispensável o cumprimento do art. 836, caput, do Código de Processo Civil, pois não se levará a efeito a penhora quando ficar evidente que o produto da execução dos bens encontrados será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução (R$ 2.169,69 R$ 2.155,27 = R$ 14,42 (ITAÚ UNIBANCO S.A.)). 4.

Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 5.

Intime(m)-se.
24/08/2023 00:22

Remetido ao DJE
23/08/2023 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
10/08/2023 16:46

Petição Juntada
03/08/2023 10:35

Petição Juntada
17/07/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 00:04

Remetido ao DJE
14/07/2023 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 13:19

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:05

Documento Sigiloso Juntado
12/07/2023 16:05

Documento Sigiloso Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Sigiloso Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Sigiloso Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Sigiloso Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Juntado
12/07/2023 16:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/07/2023 16:04

Documento Juntado
12/07/2023 06:31

Petição Juntada
17/05/2023 10:25

Petição Juntada
09/05/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2023 00:06

Remetido ao DJE
05/05/2023 19:03

Penhora Deferida
25/04/2023 11:46

Conclusos para despacho
25/04/2023 11:34

Decurso de Prazo
31/03/2023 09:26

Decurso de Prazo
15/02/2023 16:32

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/01/2023 10:27

Mandado Expedido
28/11/2022 23:16

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 00:12

Remetido ao DJE
26/11/2022 18:14

Recebida a Petição Inicial
05/10/2022 05:49

Petição Juntada
04/10/2022 16:43

Conclusos para despacho
04/10/2022 16:42

Certidão de Cartório Expedida
08/09/2022 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2022 10:30

Remetido ao DJE
07/09/2022 10:24

Determinada a Emenda à Petição Inicial
06/09/2022 13:24

Conclusos para despacho
05/09/2022 19:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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