TJSP - 0001868-58.2022.8.26.0158

1ª instância - 01 Cumulativa de Registro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ED CARLOS DOMINGUES NUNES

Advogados

ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS MOMMA

OAB: 439049/SP

CPF *05.***.*56-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 06:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2024 12:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/05/2024 12:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/05/2024 11:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/05/2024 09:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/05/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 10:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 02/05/2024 10:13

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 10:13

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 29/04/2024 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/04/2024 20:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2024 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2024 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2024 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 17:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/04/2024 17:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/04/2024 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 10:58

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/03/2024 03:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 16:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 14:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 12:33

    Concedida Progressão de regime

  • 20/03/2024 10:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/03/2024 09:19

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/03/2024 19:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/03/2024 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/03/2024 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 17:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/02/2024 19:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 19:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2024 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 19:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/09/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 16:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 16:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/09/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 14:53

    Declarada a Remição

  • 18/09/2023 14:53

    Declarada a Remição

  • 18/09/2023 13:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/09/2023 16:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2023 10:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/09/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 12:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/08/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB 439049/SP) Processo 0001868-58.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: ED CARLOS DOMINGUES NUNES -

    Vistos.

    Diante da relevância para apreciação de benefícios em sede de execução penal, reputo indispensável que os pedidos formulados pelos senhores patronos sejam instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária ATUALIZADOS, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

    Nesse sentido: COMUNICADO CG Nº 1376/2018 (Processo nº 2016/61092) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos.

    Srs.

    Escrivães e aos Srs.

    Servidores em geral das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, com competência criminal e de execução criminal que, por força de decisão proferida nos autos nº 2016/00061092, e diante da importância do boletim informativo e/ou atestado de conduta carcerária para análise de benefícios prisionais, ficam sem efeito os Comunicados CG 573/2016 e 2077/2017, sem embargo dos entendimentos jurisdicionais contrários sobre a matéria.

    Anoto que somente nos processos de presos representados pela Defensoria Pública este juízo procederá de ofício.

    Aguarde-se a providência pelo nobre causídico.

    Com a juntada, vista ao MP e tornem para decisão.

    INT.

  • 17/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2023 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 14:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/08/2023 09:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/08/2023 16:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 12:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/02/2023 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/02/2023 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/02/2023 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2023 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/02/2023 16:17

    Concedida Progressão de regime

  • 17/02/2023 14:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/02/2023 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/02/2023 21:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 18:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/12/2022 01:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2022 01:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 08:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2022 08:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2022 08:47

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/07/2022 15:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2022 19:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2022 19:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2022 19:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2022 19:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2022 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2022 13:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/07/2022 13:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2022 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2022 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/07/2022 13:14

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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