10/10/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 16:36

Expedição de Alvará.
01/07/2024 16:35

Expedição de Alvará.
25/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 16:07

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:43

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/01/2024 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/01/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
16/10/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rossi & Carazatto Sociedade de Advogados (OAB 22537/SP) Processo 0005063-68.2010.8.26.0062 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rosalia Lazzari Casarim - Conforme conversa com a agência local do Banco do Brasil e informação recebida da Equipe do SPI do TJSP, nos casos de competência delegada, não será mais pago alvará entregue na agência do Banco do Brasil, devendo ser emitido MLE, por causa da incidência de imposto de renda.

Caso o valor esteja disponível no Portal de Custas e não seja possível a emissão de MLE, o levantamento será feito por alvará eletrônico, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 318/2023, que será enviado ao e-mail [email protected], com anotação manual de isenção de imposto de renda, se houver.

Os casos de levantamento de valores depositados na Caixa Econômica Federal, continuarão sendo realizados por meio de alvará.

Por tal motivo, deverá o advogado desconsiderar a intimação recebida para impressão do(s) alvará(s) expedido(s) e recebimento diretamente na agência bancária e apresentar o formulário MLE e o rateio de valores, se o caso, para levantamento conforme as novas diretrizes.
23/08/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:23

Expedição de Alvará.
09/08/2023 16:44

Expedição de Alvará.
09/08/2023 12:51

Expedição de Certidão.
04/08/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 13:18

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 10:14

Conclusos para julgamento
01/08/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 11:17

Expedição de Certidão.
20/06/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 08:00

Expedição de Certidão.
20/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
20/06/2023 07:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
25/01/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 09:57

Conclusos para decisão
17/01/2023 12:19

Conclusos para despacho
17/01/2023 09:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/01/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2022 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 14:30

Conclusos para decisão
01/09/2022 16:09

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:09

Expedição de Certidão.
15/06/2022 11:55

Expedição de Certidão.
14/05/2022 07:08

Expedição de Certidão.
03/05/2022 08:57

Expedição de Certidão.
03/05/2022 08:55

Expedição de Certidão.
03/05/2022 08:54

Expedição de Certidão.
03/05/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 14:18

Expedição de Certidão.
19/04/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 14:46

Expedição de Certidão.
03/04/2022 06:56

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:44

Expedição de Certidão.
23/03/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2022 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2022 10:55

Conclusos para decisão
15/03/2022 10:49

Classe retificada de 156 para 12078
20/01/2022 00:05

Conclusos para despacho
17/01/2022 17:38

Conclusos para despacho
13/01/2022 09:43

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 09:09

Expedição de Certidão.
12/01/2022 17:11

Expedição de Certidão.
21/11/2021 23:19

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
18/06/2021 15:51

Expedição de Certidão.
04/09/2015 12:53

Expedição de Certidão.
13/05/2015 15:03

Expedição de Certidão.
27/10/2014 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2014 15:22

Expedição de Certidão.
25/07/2014 10:16

Expedição de Certidão.
27/06/2014 14:06

Expedição de Certidão.
13/03/2014 13:33

Expedição de Certidão.
03/02/2014 17:22

Expedição de Certidão.
01/10/2013 12:59

Expedição de Certidão.
15/03/2013 22:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/01/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/06/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/05/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
30/03/2012 00:00

Conclusos para despacho
13/03/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/03/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2012 00:00

Conclusos para despacho
01/09/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/01/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
19/10/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/10/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/09/2010 00:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Parcialmente Provido (Digitalizada) • Arquivo

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