28/10/2024 21:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/06/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
21/06/2024 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 18:53

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:05

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:04

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 17:48

Homologada a Transação
17/03/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:45

Conclusos para julgamento
15/03/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:55

Expedição de Certidão.
08/02/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2024 10:55

Juntada de Certidão
29/01/2024 10:55

Juntada de Certidão
25/01/2024 17:37

Expedição de Carta.
25/01/2024 17:37

Expedição de Carta.
25/01/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 11:47

Conclusos para decisão
22/11/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Abdalah E Silva Agassi (OAB 193113/SP) Processo 1003107-48.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adelazir Aparecida Virginia -

Vistos.

Fls. 38/39.

A parte autora afirma ter procurado a PROPED para se matricular em curso supletivo à distância, em janeiro de 2022, com duração de 12 meses, sendo-lhe encaminhada apenas a minuta genérica de contrato acostada às fls. 09/12.

Aduziu que, no decorrer do curso, passou a efetuar o pagamento dos boletos que a PROPED lhe enviava, em nome do Instituto Ferreira Leite Ltda., pois a PROPED havia deixado de prestar os serviços contratados, com todos os alunos automaticamente transferidos ao INSTITUTO, que a sucedeu, embora não tenha documento algum a indicar tais circunstâncias, por se tratar de pessoa simples e que buscava se alfabetizar.

Reiterou, assim, o pedido de emenda para incluir o INSTITUTO no polo passivo.

Pois bem.

Diante dos esclarecimentos da parte autora e das circunstâncias peculiares do caso, em nome inclusive da teoria da asserção, admito a emenda, devendo o INSTITUTO ser citado no endereço indicado à fl. 39.

Proceda-se a nova citação da PROPED, considerando-se a inclusão do INSTITUTO no polo passivo, reabrindo-se o prazo para eventual resposta.

Intimem-se.
25/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:40

Expedição de Mandado.
24/08/2023 17:38

Expedição de Mandado.
24/08/2023 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 08:26

Conclusos para julgamento
23/08/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento
21/08/2023 11:12

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 14:50

Conclusos para julgamento
11/08/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:22

Juntada de Mandado
07/07/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 11:29

Expedição de Mandado.
07/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 16:05

Conclusos para decisão
05/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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