TJSP - 0090987-44.2014.8.26.0050
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Henrique Guimaraes Pereira Filho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2024 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 20:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 10:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 21:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 18:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/11/2023 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 14:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2023 14:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
18/10/2023 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 15:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/10/2023 12:38
Recebidos os autos
-
09/10/2023 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 10:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 14:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2023 13:17
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
28/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 07:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:18
Recebidos os autos
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Lima Viana (OAB 439466/SP) Processo 0090987-44.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AUGUSTO FONSECA - Ante o exposto,JULGOIMPROCEDENTEa pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu AUGUSTO FONSECA da imputação veiculada na denúncia, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
Expeçam-se os ofícios de praxe.
Custas ex lege.
PRIC.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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