26/09/2023 09:57

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Fernandes Fainé Gomes (OAB 183568/SP), Igor Alexsander dos Santos (OAB 288266/SP), Patricia Felipe Leira (OAB 175721/SP) Processo 1001730-29.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patricia Felipe Leira, Patricia Felipe Leira - Reqda: Inês do Carmo Guimarães - Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.

Demais andamentos no incidente de cumprimento de sentença.

Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos.

Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).
29/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
12/07/2023 11:55

Recebidos os autos
20/09/2022 09:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 14:20

Expedição de Certidão.
10/08/2022 14:17

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2022 16:17

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/08/2022 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 14:56

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/07/2022 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2022 14:26

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 16:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2022 15:59

Expedição de Certidão.
04/06/2022 20:35

Conclusos para despacho
31/05/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2022 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2022 22:27

Conclusos para despacho
05/05/2022 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2022 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 15:29

Julgado procedente o pedido
20/04/2022 17:04

Conclusos para julgamento
20/04/2022 16:54

Expedição de Certidão.
25/03/2022 22:33

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 15:50

Juntada de Mandado
03/11/2021 12:55

Expedição de Mandado.
30/09/2021 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2021 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 19:34

Conclusos para despacho
14/09/2021 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 22:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2021 23:19

Expedição de Carta.
12/07/2021 14:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2021 14:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 17:31

Conclusos para despacho
23/06/2021 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2021 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2021 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2021 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2021 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2021 16:37

Expedição de Carta.
30/03/2021 16:37

Expedição de Carta.
30/03/2021 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2021 18:06

Conclusos para decisão
02/03/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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