30/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:49

Apensado ao processo
30/06/2025 08:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:03

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/01/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:24

Realizado cálculo de custas
10/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 19:55

Juntada de Petição de Recurso adesivo
09/09/2024 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 01:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 15:25

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
26/04/2024 10:49

Conclusos para julgamento
26/04/2024 10:27

Conclusos para despacho
25/04/2024 19:57

Juntada de Petição de Alegações finais
17/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Alegações finais
09/04/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
23/03/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 09:45

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/04/2024 02:00:00, 2ª Vara Cível.
23/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:24

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:45

Conclusos para despacho
13/12/2023 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 06:03

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 20:21

Suspensão do Prazo
10/11/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:21

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 02:30:00, 2ª Vara Cível.
11/10/2023 16:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:13

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 07:14

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 15:47

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 06:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Felipe (OAB 110475/SP), João Paulo de Oliveira Nascimento (OAB 280788/SP), Elisa Buzatto de Paula (OAB 389570/SP) Processo 1001637-11.2023.8.26.0568 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Luis Cesar de Oliveira, Helena Aparecida da Silva Oliveira - Reqdo: Aparecido Donizetti Pinhan - INICIADOS OS TRABALHOS DE AUDIÊNCIA, proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera.

Em seguida, pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão:

Vistos.

Malgrado a possibilidade de antecipação de tutela nas ações de conhecimento que seguem pelo rito comum, fato é que, em se tratando de procedimento possessório, só é possível a ordem sumária da proteção liminar se o exercício dessa defesa é reclamado no prazo de menos de ano e dia, conforme se extrai da inteligência do Art. 558 do Código de Processo Civil, e, no caso presente, até pelo que se extrai da inicial, ainda em processo judicial travado pelo anterior compromissário da área do lado dos requerentes, tem-se que a divisa em questão já é objeto de discórdia, no mínimo, desde o mês 10/2021.

Portanto, há mais de ano e dia.

Portanto, sem negar que outra compreensão pode ser dada quando do julgamento do mérito, ao menos nesta fase sumária, não há lugar para a liminar reclamada.

Destarte, indeferida a liminar, os requeridos saem cientes de que passa a fluir o prazo de resposta, na forma do Art. 564 do CPC.

As partes ratificam o presente termo de modo solene, conforme gravação audiovisual, dando-se por intimadas.

NADA MAIS.
25/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 11:47

Juntada de Mandado
28/06/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 11:46

Juntada de Mandado
20/06/2023 06:45

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 12:05

Expedição de Mandado.
19/06/2023 12:04

Expedição de Mandado.
19/06/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2023 16:47

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 02:00:00, 2ª Vara Cível.
16/06/2023 16:25

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:26

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 12:59

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 15:34

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
24/05/2023 10:16

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:56

Conclusos para despacho
19/05/2023 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 11:53

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:02

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
26/04/2023 16:28

Conclusos para despacho
25/04/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 06:57

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 16:03

Determinada a emenda à inicial
29/03/2023 11:36

Conclusos para decisão
28/03/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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