18/05/2025 16:21

Suspensão do Prazo
14/04/2025 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2025 09:25

Conclusos para Sentença
08/04/2025 04:38

Petição Juntada
05/04/2025 08:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:19

Remetido ao DJE
03/04/2025 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 11:43

Ato ordinatório
02/04/2025 18:03

Petição Juntada
25/03/2025 07:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:26

Remetido ao DJE
19/03/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 09:53

Conclusos para Sentença
11/11/2024 14:17

Petição Juntada
11/11/2024 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/10/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:11

Remetido ao DJE
31/10/2024 10:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 10:54

Ato ordinatório
30/10/2024 19:51

Petição Juntada
27/10/2024 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/10/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 08:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 00:29

Remetido ao DJE
15/10/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2024 08:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/07/2024 10:45

Conclusos para Sentença
23/07/2024 13:31

Petição Juntada
19/07/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 05:57

Remetido ao DJE
17/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
17/07/2024 02:37

Petição Juntada
27/06/2024 09:59

Conclusos para Sentença
26/06/2024 17:37

Petição Juntada
23/06/2024 08:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/06/2024 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 05:52

Remetido ao DJE
11/06/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:23

Petição Juntada
10/06/2024 14:13

Conclusos para Sentença
08/06/2024 21:50

Petição Juntada
06/06/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:35

Remetido ao DJE
06/06/2024 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 09:47

Ato ordinatório
05/06/2024 20:39

Petição Juntada
18/05/2024 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/05/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2024 05:39

Remetido ao DJE
06/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:08

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:31

Pedido de Prazo Juntada
17/04/2024 02:52

Suspensão do Prazo
29/03/2024 00:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 00:22

Remetido ao DJE
15/03/2024 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 12:44

Conclusos para Sentença
14/11/2023 14:16

Réplica Juntada
12/11/2023 09:08

Suspensão do Prazo
30/10/2023 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:18

Remetido ao DJE
19/10/2023 13:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 10:29

Conclusos para despacho
18/10/2023 15:25

Contestação Juntada
02/09/2023 09:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Karina Teixeira Calegari (OAB 252200/SP) Processo 1008597-05.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jaslene Lopes Martins Minatel - Concedo à autora os benefícios da Gratuidade Judiciária.

Anote-se.

Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de audiência preliminar de tentativa de conciliação.

Cite-se para contestação, no prazo de 30 dias, como previsto em lei.

Intime-se.
29/08/2023 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 12:22

Mandado de Citação Expedido
29/08/2023 00:19

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:50

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2023 12:28

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:44

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005762-22.2023.8.26.0568

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Josiane de Cassia Goncalves

Advogado: Jose Carlos Chiconi Fusco

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 1001764-83.2023.8.26.0103

Rodrigo Brandao Ribeiro

Valdinei Zimmermam

Advogado: Rodrigo Brandao Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 1017462-80.2019.8.26.0100

J &Amp; S Plasticos LTDA

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ricardo Collucci

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2020 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1017462-80.2019.8.26.0100

J &Amp; S Plasticos LTDA

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ricardo Collucci

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 1017462-80.2019.8.26.0100

J &Amp; S Plasticos LTDA

Banco Bradesco S/A

Advogado: Ricardo Collucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2019 15:34

Exibir Processo