TJSP - 1500294-18.2019.8.26.0129
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Casa Branca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2023 13:24
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2023 13:23
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 09:15
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gilvan Carlos Tavares (OAB 109289/SP) Processo 1500294-18.2019.8.26.0129 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: KESSY JOHMS SILVA -
Vistos.
Nos termos da retro manifestação do Ministério Público, que acolho como razão de decidir, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de KESSY JOHMS SILVA, com fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal.
Após o trânsito em julgado desta, feitas as anotações (no histórico de partes) e comunicações (ofício à autoridade policial) necessárias, arquivem-se.
Dispensado o registro desta, nos termos do Provimento CG 27/2016.
Ciência ao M.P. -
23/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 15:35
Extinta a punibilidade por prescrição
-
22/08/2023 12:03
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2023 15:52
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 15:50
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 10:00
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 16:29
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2022 15:39
Expedição de Carta precatória.
-
01/09/2022 01:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2022 00:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2022 22:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 01:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 01:01
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2022 23:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2022 16:57
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 13:11
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2022 16:12
Juntada de Ofício
-
13/05/2022 11:09
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2022 14:30
Expedição de Carta precatória.
-
27/04/2022 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2022 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2022 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 12:02
Conclusos para decisão
-
08/12/2021 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2021 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 12:11
Conclusos para decisão
-
02/12/2021 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 16:50
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
11/04/2021 22:17
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 15:18
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 10:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
02/02/2021 14:56
Conclusos para despacho
-
01/02/2021 23:00
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 13:25
Expedição de Certidão.
-
10/08/2020 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2020 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2020 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2020 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2020 13:47
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2020 10:47
Conclusos para decisão
-
29/07/2020 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2020 11:48
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 11:48
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2020 19:42
Recebidos os autos
-
18/10/2019 15:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2019 15:01
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 06:50
Juntada de Petição de Contra-razões
-
15/10/2019 15:17
Expedição de Certidão.
-
15/10/2019 15:17
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2019 11:41
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/10/2019 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2019 10:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2019 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2019 17:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2019 14:26
Conclusos para despacho
-
13/09/2019 14:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2019 14:19
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2019 17:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
27/08/2019 16:36
Juntada de Ofício
-
22/08/2019 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2019 17:38
Juntada de Mandado
-
20/08/2019 21:24
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2019 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2019 16:05
Juntada de Mandado
-
13/08/2019 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2019 16:04
Juntada de Mandado
-
12/08/2019 17:08
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2019 17:08
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2019 17:44
Expedição de Ofício.
-
09/08/2019 17:44
Expedição de Ofício.
-
07/08/2019 10:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2019 17:14
Expedição de Mandado.
-
06/08/2019 17:14
Expedição de Mandado.
-
06/08/2019 17:14
Expedição de Mandado.
-
06/08/2019 11:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/08/2019 17:37
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 16:30
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 16:30
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2019 15:34
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
31/07/2019 16:15
Conclusos para decisão
-
31/07/2019 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 278, classe_nova: 10944
-
30/07/2019 11:20
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/09/2019 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
26/07/2019 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2019 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2019 09:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2019 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2019 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2019 17:33
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2019 17:30
Juntada de Ofício
-
13/06/2019 16:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2019 16:05
Juntada de Mandado
-
28/05/2019 15:19
Expedição de Mandado.
-
27/05/2019 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2019 11:59
Conclusos para despacho
-
20/05/2019 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2019 11:33
Expedição de Certidão.
-
14/05/2019 11:33
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 17:53
Juntada de Certidão
-
08/05/2019 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/05/2019 15:15
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2019 22:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
17/04/2019 14:27
Expedição de Certidão.
-
17/04/2019 14:27
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2019 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2019
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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