15/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 19:25

Juntada de Petição de Contra-razões
17/01/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 11:44

Conclusos para despacho
19/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2023 15:42

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 13:04

Conclusos para despacho
01/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Júlia Mariah Rossi Pipino (OAB 407294/SP), Rafael Fernando Ireno Guerreiro (OAB 418343/SP) Processo 1055051-47.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Roncari Junior - Reqdo: Cipreste Residencial Incorporadora Imobiliária Ltda. - Ante o exposto, JULGO o autor carecedor da ação em face das rés STEFANI NOGUEIRA URBANIZACAO, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA e de STEFANI NOGUEIRA VENDAS E PARTICIPACOES LTDA, e em relação a estas julgo extinto o feito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, com a ressalva do art. 98, par. 3o.

Do CPC.

Julgo, ainda, PROCEDENTE o pedido em face de CIPRESTE RESIDENCIAL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código De Processo Civil, para declarar a rescisão do contrato em questão, e condenar a parte ré à devolução imediata de 90% dos valores desembolsados pela parte autora, descritos na inicial, corrigidos monetariamente, desde os desembolsos, com juros de mora de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado.

Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte adversa, que, em conformidade ao artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

PII
24/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2023 14:58

Conclusos para decisão
02/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
16/05/2023 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 16:58

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 07:48

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2023 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 23:51

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/03/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 15:12

Conclusos para despacho
21/03/2023 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2023 10:31

Expedição de Carta.
10/02/2023 10:31

Expedição de Carta.
10/02/2023 10:31

Expedição de Carta.
10/02/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 15:38

Conclusos para decisão
28/01/2023 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 15:38

Conclusos para despacho
06/12/2022 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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