27/05/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/12/2023 23:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:32

Expedição de Certidão.
20/11/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:17

Conclusos para despacho
16/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 17:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2023 09:32

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:42

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
12/10/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 20:46

Conclusos para decisão
12/09/2023 14:13

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Honorato da Silva (OAB 321917/SP), Raísa Sales Pereira (OAB 33346/CE) Processo 1001427-75.2021.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CLARICE ALVES SILVA - Reqdo: LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA - Em face do exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para CONDENAR o réu a restituir o valor de R$ 5.455,76 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

Sobre os valores, deverão incidir correção monetária pela Tabela Prática do E.

TJSP, a contar de 01/02/2021, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na forma simples, a partir da citação, ambos até a data do efetivo pagamento.

Sucumbentes em igual medida, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor do procurador da parte adversa, os quais, por equidade, arbitro em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, considerando que a controvérsia é de simples intelecção, não possuindo complexidade.

Publique-se.

Intime-se.

Lucelia, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 11:26

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 18:03

Expedição de Carta rogatória.
01/02/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 17:09

Expedição de Carta rogatória.
22/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:54

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 10:04

Expedição de Ofício.
11/10/2022 20:51

Expedição de Carta rogatória.
11/10/2022 15:33

Expedição de Certidão.
16/02/2022 13:58

Expedição de Ofício.
28/01/2022 11:12

Expedição de Carta rogatória.
05/11/2021 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2021 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2021 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2021 11:23

Conclusos para despacho
03/11/2021 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2021 14:49

Determinada a emenda à inicial
04/10/2021 21:34

Conclusos para despacho
04/10/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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