STJ - 1003166-44.2020.8.26.0609

18/04/2023 10:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

18/04/2023 10:15

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196175/2023

16/03/2023 12:52

Protocolizada Petição 196175/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1063950/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1063950 - AgInt no AREsp 2069264 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE DE MARIA DE ARRUDA e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01063950/2022 - AgInt no AREsp 2069264/SP

28/02/2023 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 18:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063950/2022 - AgInt no AREsp 2069264/SP

07/12/2022 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/12/2022 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134913/2022

07/12/2022 11:50

Protocolizada Petição 1134913/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2022

18/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2022 Petição Nº 1063950/2022 -

17/11/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1063950/2022. Publicação prevista para 18/11/2022)

17/11/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1063950/2022

17/11/2022 15:27

Protocolizada Petição 1063950/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2022

03/11/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015151/2022

03/11/2022 17:19

Protocolizada Petição 1015151/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

28/10/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 16:10

Conheço do agravo de CARLOS ANDRE DE MARIA DE ARRUDA e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP para não conhecer do Recurso Especial

12/08/2022 14:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/08/2022 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626073/2022

02/08/2022 14:40

Protocolizada Petição 626073/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

02/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 312388/2022 - AgInt

01/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312388 - AgInt no AREsp 2069264 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 18:20

Revogada decisão anterior datada de 29/03/2022

24/05/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/05/2022 11:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 434810/2022

24/05/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022 11:42

Protocolizada Petição 434810/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

23/05/2022 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/05/2022 09:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

17/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/05/2022 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/04/2022 e término em 13/05/2022 o prazo para I. A. BUENO INSTALACOES E MANUTENCOES EIRELI apresentar resposta à petição n. 312388/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1141.

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 312388/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312388/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

19/04/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 312388/2022

19/04/2022 19:01

Protocolizada Petição 312388/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

31/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ANDRE DE MARIA DE ARRUDA e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP

07/03/2022 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO